Timor-Leste e a Indonésia realizaram segunda reunião de consulta sobre fronteiras marítimas
Timor-Leste e a Indonésia realizaram a segunda reunião de consulta sobre fronteiras maritimas, em Surabaia, na Indonésia, nos dias 29 e 30 de outubro de 2015. O objetivo foi discutir os termos de referência (TOR) e o plano de trabalhos do processo de delimitação da fronteira marítima permanente entre Timor-Leste e a Indonésia.
Esta reunião vem no seguimento da anteriormente realizada, no dia 18 de setembro de 2015, no edifício do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MNEC), em Díli.
"Nessa ocasião, as duas partes concordaram em que os termos de referência e o plano de trabalhos podiam ser a base para iniciar o processo de negociações sobre a delimitação da fronteira marítima permanente," recordou o Secretário-Geral do MNEC, Francisco Cepeda. O processo de delimitação das fronteiras marítimas entre Timor-Leste e a Indonésia vai basear-se no Direito internacional, em particular na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM, também conhecida pelo acrónimo inglês UNCLOS).
Estas reuniões de consulta são a ação concreta das duas partes para dar seguimento às declarações do Presidente da República da Indonésia, Joko Widodo, e do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Rui Maria de Araújo, durante a visita oficial a Jacarta, Indonésia, em 26 de agosto de 2015.
A delegação de Timor-Leste foi liderada por Francisco Cepeda, Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste, e contou com a colaboração de membros do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Presidência da República e do Gabinete das Fronteiras Marítimas.
