Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 9 de Setembro de 2010
Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 9 de Setembro de 2010
Governo de Xanana Gusmão desafia parâmetros globais ao conseguir uma redução da pobreza sem precedentes através de uma agenda reformadora
O Governo de Xanana Gusmão anunciou que o Banco Mundial emitiu as estimativas iniciais sobre redução da pobreza, as quais registam uma diminuição da pobreza na ordem dos 9%, passando de 49,9% em 2007 para 41% em 2009.[1]
Os resultados e a queda de nove pontos da pobreza foram atribuídos a um forte desempenho económico, à estabilidade interna, ao aumento do consumo e à subida rápida das despesas do Governo com programas de protecção social e obras de infra-estruturas usando a mão-de-obra.
A descida da pobreza em quase 15 por cento desde 2006 pode-se considerar um novo parâmetro global de desenvolvimento acelerado e alívio da pobreza em nações frágeis e em situação de pós-conflito. De 81 países e 167 episódios de conflito, os estudos mostram que a taxa média de crescimento conseguida nos cinco anos após os conflitos foi de aproximadamente 5%, começando com uma taxa de crescimento de aproximadamente 2% durante os conflitos.[2] Isto faz do desempenho económico de Timor-Leste um marco, tendo em conta as condições existentes em 2006.
Apesar de cerca de oito mil milhões de dólares de assistência internacional e de tentativas de sucessivos governos em fomentar um clima de desenvolvimento, a pobreza aumentou para o dobro entre 2001 e 2007, enquanto o PIB não petrolífero per capita caiu 12%. Em 2007 a agenda reformadora do Governo de Xanana Gusmão começou a apresentar resultados promissores, passando dos 398 dólares em 2007 para os 499 dólares em 2008 e 599 dólares em 2010, com um total de despesas visadas durante este período de 1,4 mil milhões de dólares.
É esperado que a tendência se mantenha, em face do Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional (de 2011 a 2030) que visa garantir que, até 2030, Timor-Leste se torne num país com rendimentos médios altos. Timor-Leste é agora um caso de estudo observado de perto, dado que a abordagem inovadora do Governo logrou alcançar resultados rápidos que permitiram aliviar a pobreza extrema.
O Secretário de Estado Ágio Pereira afirmou que “Estes resultados no campo da redução da pobreza falam por si e não podem ser contestados. Reflectem não só as políticas, as iniciativas e a vontade de um Governo de coligação inovador, coeso e trabalhador em prol de reformas duradouras e da melhoria das condições de vida do Povo de Timor-Leste, como também dão mostras da autodeterminação e do espírito de sacrifício dos timorenses para construir um futuro e participar na construção nacional lado a lado com o Governo.’
‘Embora os resultados sejam espantosos e a pobreza tenha descido acentuadamente mesmos com a existência de desafios extremos, é importante lembrar que a pobreza continua a ser uma realidade para 41% da nossa população. Isto não é aceitável após uma década do final da nossa luta prolongada pela Independência.’
‘Em 2007 assumimos como Governo e como Nação as rédeas do nosso desenvolvimento e do nosso futuro. Fizemos da unidade nacional e da maturidade política prioridades e a Nação acolheu esta ideia, tendo assim Timor-Leste conseguido estabilidade continuada. Demonstrámos que a filiação política diz respeito a ideias, teorias e perspectivas importantes diferentes, mas que podem ser discutidas e trabalhadas de forma coesa em políticas efectivas para melhorar a situação real do nosso Povo. Acima de tudo, fizemos isto, respeitando-nos uns aos outros enquanto membros do Governo e respeitando o nosso Povo, a quem servimos. Esta é a única união que pode conseguir resultados positivos. Continuaremos, enquanto Governo, a procurar resultados com o mesmo profissionalismo, o mesmo empenho e a mesma vontade, sem nunca comprometermos os nossos princípios.”
[1] As estimativas estão detalhadas no relatório do Método de Imputação Levantamento a Levantamento sobre a Actualização da Incidência da Pobreza em Timor-Leste, e são verificadas utilizando a ferramenta de projecção PovStat, uma ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial com a finalidade de simular medidas em cenários alternativos e de antecipar ou projectar medidas de pobreza.
[2] Davies, 2008.
