Declaração do Porta-voz do IV Governo Constitucional a 14 de Maio de 2010
Secretário de Estado do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 14 de Maio de 2010
Peritos mundiais aconselham a diversificação do Fundo Petrolífero de Timor-Leste
Os peritos mundiais em riqueza soberana reuniram-se em Timor-Leste nos dias 10 e 11 de Maio para encetarem um diálogo nacional com vista a discutir o futuro do Fundo Petrolífero da Nação. O fundo aumenta em média 100 milhões de dólares por mês. Desde o seu estabelecimento em 2005, o fundo acumulou já quase 6 mil milhões de dólares. Actualmente o saldo do fundo é dez vezes superior ao produto interno bruto não petrolífero.
Quase 80% de todos os fundos de riqueza soberana investem em títulos públicos, e a mesma proporção em rendimentos fixos. O investimento em classes alternativas de activos é considerável, sabendo-se que 55% investem em títulos privados, 51% em imobiliário, 47% em infra-estruturas e 37% em fundos de derivativos.
O Fundo Petrolífero de Timor-Leste tem operado segundo uma abordagem muito mais conservadora. A Lei do Fundo Petrolífero, estabelecida em 2005, obriga a que 90% sejam investidos em títulos do tesouro dos EUA, restando apenas 10% para serem investidos em outras classes de activos. Embora a estratégia de investimento tivesse sido considerada prudente na altura, a lei previu uma revisão passados cinco anos. O Governo de Xanana Gusmão está agora a explorar estratégias de diversificação alternativas, de acordo com as melhores práticas globais, a fim de emular o elevado desempenho de outros fundos de riqueza soberana para assim obter melhores retornos a longo prazo para os timorenses.
A empresa de consultoria de investimento Towers Watson afirmou perante o fórum que para manter uma taxa de retorno real de 3% ao ano, o levantamento máximo permitido por lei, a estratégia de investimento teria de diversificar pelo menos 25% em títulos para manter a riqueza petrolífera. O Governo maximizou os 10% de investimento permitidos segundo a lei e tem defendido uma maior diversificação após a submissão de uma análise completa ao Parlamento Nacional.
Kevin Bailey, o Cônsul-Geral Honorário de Timor-Leste em Melbourne e também ele um profissional de investimentos, salientou que retornos maiores significam riscos maiores, mas que num horizonte de investimento a longo prazo Timor-Leste pode beneficiar da tomada de mais riscos desde que faça uma gestão cuidada da volatilidade a curto prazo e das flutuações de mercado.
O impacto do petróleo na economia doméstica, os investimentos no mercado financeiro internacional e as consequências das diferentes opções estratégias de investimento futuro do Fundo Petrolífero foram questões discutidas pelos deputados, membros do Governo, gestores e guardiões do Fundo Petrolífero, elementos da sociedade civil, representantes universitários e membros dos meios de comunicação social que participaram nos dois dias de diálogo robusto sobre a riqueza da Nação.
O Secretário de Estado do Conselho de Ministros, Ágio Pereira, afirmou que “O Fundo Petrolífero de Timor-Leste é uma matéria de importância nacional; todos os timorenses devem ter acesso aos melhores pareceres disponíveis de forma a poderem participar nestas decisões de relevo para o Estado. Este foi um processo importante para iniciar este diálogo.’
‘Gostaríamos de agradecer ao Programa de Assistência Petrolífera da Noruega pelo seu apoio continuado e por colaborar nesta importante iniciativa, bem como a todos os peritos globais por partilharem connosco os seus conhecimentos e experiência relativamente à gestão de riquezas soberanas. Este fórum foi o início de um longo processo de estudo, análise e recolha de pareceres que irá contribuir para determinar o nosso caminho futuro e para garantir benefícios a longo prazo para o Povo da nossa Nação.”
