Governo de Timor-Leste

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 8 de Abril de 2010

Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento (RTLPD) expressa confiança no Governo e no progresso de Timor-Leste

Mais de 300 pessoas provenientes de 45 países juntaram-se ontem na Reunião de Timor-Leste com os Parceiros de Desenvolvimento (RTLPD) para analisar os progressos, discutir os desafios e considerar os planos futuros do Governo e das instituições de prestação de ajuda. A reunião abriu uma semana de reuniões, incluindo a cimeira do g7+ e a conferência de Diálogo Internacional de Díli.

O Governo, deputados, representantes da comunidade internacional, representantes da sociedade civil e cerca de 40 representantes de países e parceiros de desenvolvimento estiveram presentes no recentemente renovado Centro de Convenções de Díli a fim de encetarem um diálogo robusto com vista à melhoria da efectividade da ajuda.

Sua Excelência o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, fez um discurso ousado, destacando uma perspectiva timorense do passado, presente e futuro. O Primeiro-Ministro assinalou os progressos significativos registados em Timor-Leste, apesar dos desafios aparentemente inultrapassáveis, e afirmou “Conseguimos incutir uma cultura de responsabilização, participação e debate, assim como uma cultura de equilíbrio de poderes nas políticas e decisões tomadas pelo Governo relativamente a situações vitais”. O Primeiro-Ministro concluiu o discurso lançando um resumo do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) para 2011 a 2030, o qual inicia um processo de consulta nacional dos timorenses.

Os parceiros de desenvolvimento expressaram o seu empenho em continuar a ajudar Timor-Leste e a sua confiança no progresso, orientação e políticas do Governo de Xanana Gusmão.

A Chefe da Missão das Nações Unidas em Timor-Leste, a Representante Especial do Secretário-Geral, Sra. Ameerah Haq, expressou os seus parabéns ao Governo “pelas realizações em 2009 no campo da manutenção da estabilidade económica e de uma gestão fiscal prudente’. Elogiou ‘os passos dados pelo Governo de Timor-Leste para melhorar a responsabilização, culminando com a recente nomeação do Comissário para a Comissão Anti-Corrupção.”

A Representante Especial expressou a opinião comum em como “a economia timorense encontra-se num ponto de viragem da recuperação para o desenvolvimento. Sugeriu igualmente que ‘deverão ser feitos levantamentos mais ousados, porém fiscalmente responsáveis, a partir do Fundo Petrolífero, a fim de possibilitar um maior investimento em capital humano e em activos físicos produtivos para suportar um desenvolvimento socioeconómico forte ao longo dos próximos anos”. O Representante Especial Adjunto Reske-Nielsen notou também que “o Fundo Petrolífero continua a ser considerado um modelo de gestão prudente para manter a riqueza para as gerações futuras, todavia isto não impede um maior investimento no presente.’

Na sessão da tarde vários membros do Governo delinearam concretizações recentes e áreas onde se estão a fazer progressos, apoiados pelo lançamento do Relatório Intermédio de Concretizações do Governo, O Caminho para a Paz e para o Progresso.

O Secretário de Estado Ágio Pereira afirmou “O espírito de parceria na reunião de ontem e a confiança expressa pelos parceiros de desenvolvimento nas orientações e políticas do Governo são uma validação daquilo que os timorenses sabiam – que estamos a deixar para trás o conflito e a entrar num período de desenvolvimento rápido. Parece que após dois anos e meio de gestão fiscal prudente e de crescimento económico com dois algarismos, a comunidade internacional apoia os nossos planos relativamente a um melhor uso do Fundo Petrolífero no processo de desenvolvimento, em especial no que diz respeito a infra-estruturas. Isto demonstra confiança no Governo”.