Governo de Timor-Leste

O Secretário de Estado do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

30 de Dezembro de 2009

Timor-Leste dá as boas-vindas a 2010

O Governo quer agradecer à sociedade civil, à função pública, ao Parlamento Nacional, a todas as Instituições Soberanas, aos Parceiros de Desenvolvimento, à Força Internacional de Estabilização, aos meios de comunicação social e à comunidade internacional pelo contributo que deram à Nação em 2009, permitindo a Timor-Leste dizer Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento!

Foi um ano que simbolizou uma alteração importante na dinâmica nacional, com a consolidação da estabilidade nas cidades, nos distritos e nas áreas rurais. As responsabilidades primárias de policiamento foram transferidas das Nações Unidas para a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) em muitas comunidades, sendo que este processo irá continuar durante o ano de 2010, permitindo assim continuar a reforçar a confiança entre todos.

As novas obras de infra-estruturas subordinadas ao Pacote do Referendo, no valor de 70 milhões de dólares americanos, vieram inspirar confiança no sector privado timorense, estimulando a tendência estabelecida de desenvolvimento económico em toda a Nação no último trimestre de 2009. A iniciativa incidiu na construção de estradas, saneamento, escolas e outros projectos de pequena a média dimensão. Os resultados foram profundos, com a criação de emprego, estímulo das economias locais, aumento da capacidade técnica em áreas rurais e inspiração das comunidades para assumirem e sentirem orgulho do que as rodeia.

O Serviço Público irá colher os benefícios da recém-estabelecida Comissão da Função Pública em 2010, com o estabelecimento de regimes de carreira, perfis de emprego, melhores condições de trabalho e salários mais altos. Tudo isto contribui para os melhores indicadores verificados no final de 2009, incluindo melhor execução orçamental, maiores receitas domésticas, maior actividade empresarial, maior produtividade agrícola e melhores indicadores de saúde, entre outros aspectos.

A nomeação do Comissário da Comissão Anti-Corrupção em princípios de 2010 dará início ao processo de estabelecimento da Comissão Anti-Corrupção, o que constituirá a primeira iniciativa para combate à corrupção em Timor-Leste e garantirá que 2010 irá registar um novo nível de responsabilização e educação contra a corrupção, o nepotismo e favoritismos.

Os grupos desfavorecidos e os grupos de interesses especiais continuarão a ser protegidos em 2010 pelas fortes políticas sociais do Governo, as quais incluem pensões, subsídios à habitação e educação, e incentivos a micro e pequenas empresas e explorações agrícolas. Os gastos maciços em infra-estruturas darão início ao difícil processo de construção dos alicerces necessários para o investimento internacional no turismo, por meio de várias indústrias únicas em Timor-Leste, bem como para os planos relativos a uma indústria petrolífera em terra vigorosa.

O Secretário de Estado Ágio Pereira afirmou “Gostaríamos de transmitir a nossa mais profunda gratidão a todos aqueles que contribuíram com o seu tempo e o seu esforço para a consolidação da paz e o fortalecimento das nossas instituições em 2009. A criatividade, dedicação e determinação que demonstraram permitiram acelerar o desenvolvimento de Timor-Leste.”

“Convém igualmente referir que o Governo de Xanana Gusmão é apenas uma conduta para servir o Povo, para ajudar a população a concretizar as suas esperanças e os seus sonhos de uma Nação melhor, e para garantir que é viável ter em Timor-Leste uma boa governação, sensível e honesta às necessidades do Povo. Foi isto que fizemos em 2009! É através dos olhos, dos corações, das mentes e das acções diárias do nosso Povo que se sentem as realizações de Timor-Leste em 2009, e só nos resta esperar que em 2010 possamos ter igual sucesso.”

Na sua mensagem anual de boas festas, o Primeiro-Ministro, Sua Excelência Xanana Gusmão, disse “Completámos uma década desde a Consulta Popular de 30 de Agosto de 1999. Devemos entrar no ano de 2010 cientes de que será o início de grandes desafios porque o nosso Povo quer tornar realidade os seus grandes sonhos.

“Tal como o nosso Povo conseguiu consolidar a libertação nacional há dez anos atrás, os próximos dez anos serão também de grandes batalhas para a Nação Timorense. Mas as grandes batalhas só se transformarão em grandes vitórias se soubermos acolher com seriedade o valor da Paz e harmonia nacionais.”

“Vamos conseguir porque sabemos prosseguir o processo de desenvolvimento nacional com base nos três elementos fundamentais: o Diálogo, a Confiança e a Visão de Paz e Desenvolvimento.”

“Devemos iniciar o Ano Novo cientes de que o sucesso nacional só terá sentido se soubermos dar prioridade á participação construtiva de todos.”

“Boas Festas do Santo Natal, com votos para que a Nossa Grande Família Timorense esteja repleta de Saúde, Paz, Amor e Prosperidade no Ano Novo de 2010''.