Calendário para as Eleições Presidenciais publicado pelo STAE
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-Voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 27 de janeiro de 2017
Calendário para as Eleições Presidenciais publicado pelo STAE
No seguimento do Decreto Presidencial de 16 de janeiro e em conformidade com as suas obrigações jurídicas, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral [STAE] publicou o calendário eleitoral para as próximas eleições presidenciais.
A eleição do Presidente da República Democrática de Timor-Leste terá lugar no dia 20 de março de 2017.
O registo de candidatos começou no dia 17 de janeiro e terminará a 5 de fevereiro. Os candidatos devem registar-se junto do Presidente do Tribunal de Recurso e são aconselhados a deslocar-se ao STAE ou ao Tribunal de Recurso para obter mais informações.
Após um processo de verificação e apreciação da elegibilidade, que inclui um processo de recurso, o Tribunal comunicará a lista dos candidatos admitidos ao STAE e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) no dia 18 de fevereiro de 2017. O STAE anunciará então publicamente, entre 19 e 21 de fevereiro, os candidatos.
O período de campanha eleitoral será de 3 a 17 de março de 2017.
Após a votação do dia 20 de março, a CNE publicará os resultados nacionais provisórios entre 26 e 28 de março.
Quando os resultados finais da eleição do dia 20 de março forem oficialmente publicados, a 2 de abril, em Jornal da República e se se verificar que nenhum candidato recebeu mais de metade do número total dos votos válidos, será realizada uma segunda volta das eleições no dia 20 de abril de 2017, onde os dois candidatos que obtiveram o maior número de votos na primeira ronda se apresentam para eleição, desde que nenhum deles tenha retirado a sua candidatura.
O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral, com o apoio do Governo e parceiros iniciou uma campanha nacional para divulgar aos cidadãos o calendário e incentivar a sua participação.
O Porta-Voz do Governo, Ministro de Estado Agio Pereira, observou que “a liberdade de exercer os nossos direitos democráticos foi ganha com grande custo. Este período eleitoral em que estamos a entrar, num ambiente calmo, organizado e de forma pacífica, é um período em que entramos com orgulho e propósito, conscientes do empenho daqueles que nos precederam”. FIM
