Governo intensifica compromisso na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-Voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 18 de janeiro de 2017
Governo intensifica compromisso na aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
O Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, juntamente com os dirigentes do Brasil, Colômbia, Alemanha, Libéria, África do Sul, Suécia, Tanzânia e Tunísia, enviou recentemente uma carta ao novo Secretário-geral das Nações Unidas, em nome do grupo de alto nível de apoio à divulgação da Agenda 2030. Enviada a 30 de dezembro do ano passado, a carta felicita António Guterres pela sua eleição, declara o compromisso do grupo em ajudar a manter o “apoio político” na difusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), indica as ações concretas a serem levadas a cabo pelos seus membros, a nível interno, e apela à “implementação efetiva e universal da Agenda 2030” como “prioridade máxima” do “mandato do Secretário-Geral ao leme da Organização”.
O VI Governo Constitucional está empenhado na aplicação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Em setembro de 2015, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução reconhecendo a importância dos ODS, comprometendo-se a trabalhar para os alcançar. Criou então um grupo de trabalho, dirigido pelo gabinete do Primeiro-Ministro. Em Nova Iorque, por ocasião da apresentação pública da Agenda 2030, Timor-Leste, como membro do Grupo de Alto Nível, assumiu a defesa da sua aplicação.
Desde essa altura, têm sido feitos esforços para estabelecer prioridades entre os Objetivos, de modo a pô-los em prática em Timor-Leste, integrá-los no planeamento e criar uma estrutura de monitorização forte para avaliar o seu progresso. O grupo de trabalho está a proceder à harmonização da Agenda 2030 com a estrutura de Desenvolvimento Nacional de Timor-Leste, nomeadamente o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030. Assim, recomendou já ao Governo que aborde a Agenda em várias etapas, começando pelos Objetivos 2 [Erradicar a fome: nutrição e segurança alimentar], 4 [Educação de qualidade] e 9 [Indústria, inovação e infraestruturas]. O Programa Alimentar Mundial já aplaudiu o aumento do financiamento no Orçamento de Estado para 2017, no que diz respeito ao apoio alimentar a mães e crianças.
O Porta-Voz do Governo, Ministro de Estado Agio Pereira, salientou que “Timor-Leste teve um papel importante na formulação dos ODS e continua a apelar para a sua aplicação a nível global, através do Grupo de Alto Nível. Paralelamente, a nível interno, estamos a trabalhar para integrar os objetivos nos nossos processos de planeamento, a financiá-los para atingir um progresso acelerado e a monitorizá-los para avaliar, com exatidão, os resultados alcançados. Os ODS são centrais num modelo de desenvolvimento melhorado, onde todos procuram garantir que ‘ninguém é deixado para trás’. Timor-Leste tem atingido um nível de progresso encorajador relativamente aos anteriores Objetivos de Desenvolvimento do Milénio. Estamos a trabalhar arduamente para assegurar que chegaremos mais longe até 2030, período em que todo o mundo deverá unir-se para conquistar os objetivos desta nova agenda”. FIM
