Governo melhora oportunidades para a exportação de bens e serviços com formalização de candidatura à Organização Mundial do Comércio
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 11 de novembro de 2016
Governo melhora oportunidades para a exportação de bens e serviços com formalização de candidatura à Organização Mundial do Comércio
O Programa do VI Governo Constitucional compromete-se a promover o comércio através de atividades incluindo "a criação de instalações e condições e a definição de programas de apoio à circulação de mercadorias no país e no estrangeiro." No dia 8 de novembro, o Governo deu mais um passo no sentido da criação dessas condições, quando o Conselho de Ministros decidiu formalizar a candidatura de Timor-Leste à Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e Ministro da Agricultura e Pescas, Estanislau da Silva, observou que a adesão à OMC é "fundamental para permitir que Timor-Leste possa diversificar a sua economia, no comércio, na indústria e na agricultura para exportação e que tenha mais fácil acesso aos mercados", e explicou que "adesão vai facilitar muito a colocação internacional de bens e serviços timorenses, bem como todo o comércio com outros países".
A OMC tem sede em Genebra, na Suíça, e tem atualmente 164 membros. É “a única organização internacional que gere as regras do comércio entre as nações a nível mundial" e a sua principal função é "assegurar que os fluxos comerciais sejam o mais tranquilos, previsíveis e livres possível”. Os Estados-membros assinam acordos projetados para criar segurança e atenuar riscos, a fim de “ajudar os produtores de bens e serviços, os exportadores e os importadores a realizar os seus negócios".
Uma delegação da Equipa Técnica de Adesão à OMC visitou Timor-Leste, em 8 e 9 de novembro, para debater a candidatura de Timor-Leste. Reuniu com diversos membros do Governo, nomeadamente o Ministro de Estado Estanislau da Silva, o Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Kay Rala Xanana Gusmão, e o Ministro do Comércio, Indústria e Ambiente, Constâncio da Conceição Pinto.
A equipa constatou que muito trabalho já está feito, como parte dos preparativos para a adesão de Timor-Leste à ASEAN, e que o Governo está a demonstrar grande empenho em concluir rapidamente o processo. Habitualmente, começa por ser concedido estatuto de observador aos países candidatos, como forma de transição para a plena adesão.
O Porta-Voz do Governo, Ministro de Estado Agio Pereira, afirmou: "Os passos de Timor-Leste rumo à adesão à Organização Mundial do Comércio são o resultado da política do Governo para criar um ambiente propício em termos de comércio com o exterior e condições para a diversificação económica de Timor-Leste. Essas etapas são essenciais para preparar a nação para o sucesso." FIM
