V Conferência sobre Desconcentração, Descentralização Administrativa e Poder Local de Timor-Leste
A V Conferência sobre Desconcentração, Descentralização Administrativa e Poder Local de Timor-Leste decorre de 17 a 19 de agosto, no Hotel Timor, em Díli.
O Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, fará o discurso de abertura. Durante a manhã, realizam-se três sessões, dedicadas aos temas: “Processo da desconcentração administrativa e a sua implicação no Protocolo de Cooperação entre Timor-Leste, Austrália, Portugal e China”; “A contribuição do investimento estrangeiro no processo de desenvolvimento municipal para o futuro Poder Local”; e “Como podem os acordos de cooperação e de apoio para o desenvolvimento administrativo municipal, no período de cesconcentração administrativa, assegurar as competências nos Municípios, permitindo assumir as responsabilidades pelas autoridades do Poder Local”.
No dia 18, as sessões de trabalho serão dedicadas aos “Modelos de formação conjunta” e ao “Encontro com cidades amigas e parceiros municipais”.
Deste encontro, resultará a Declaração de Díli sobre a continuidade do apoio das Cidades Amigas australianas e dos parceiros das autarquias portuguesas ao processo de Descentralização Administrativa em Timor-Leste. A sessão de encerramento, será feita pelo Vice-Ministro da Administração Estatal, Tomás Cabral.
No último dia da Conferência, dia 19, as delegações presentes efetuam várias visitas, nomeadamente ao Museu da Resistência, ao Cemitério de Santa Cruz, ao Jardim dos Heróis em Metinaro e a Behau, em Ilimano.
O evento conta com a presença de delegações de Timor-Leste, Portugal, Austrália e China, que, de 13 a 17 de agosto, visitam alguns municípios e postos administrativos, para troca de experiências e atualização de informação sobre o Programa Nacional de Desenvolvimento dos Sucos (PNDS) e o Plano de Desenvolvimento Integrado Municipal (PDIM).
A V Conferência sobre Desconcentração, Descentralização Administrativa e Poder Local de Timor-Leste tem como principal objetivo analisar e assegurar a continuidade do apoio e do contributo técnico e material dos parceiros internacionais.
