Ministério da Justiça Comemora o Dia Mundial dos Direitos Humanos
O Governo de Timor-Leste, através do Ministério de Justiça, comemorou, no dia 10 de Dezembro de 2011, o 63.0 Dia Mundial dos Direitos Humanos com celebrações no Distrito de Liquiçá, que incluíram a realização de um seminário denominado: “Assegurar o Direito de Acesso à Terra e Promover o Desenvolvimento Nacional e Lançamento de Entrega de Certificado aos Proprietário de Terras”.
A Ministra de Justiça, Lúcia Lobato, no seu discurso, salientou a importância “deste dia para todos nós reflectirmos sobre os direitos humanos. Aproveito esta ocasião para dar o certificado de titularidade aos proprietários de terras, como um primeiro passo de reconhecimento oficial pelos direitos reais dos cidadãos em geral, começando nos distritos de Liquiçá, Manatuto e Ainaro. Todos nós sabemos que o Governo tem vindo a tomar medidas adequadas com o objectivo de promover os direitos humanos, tendo em conta que os direitos humanos representam uma dimensão muito ampla. Queremos construir uma sociedade justa, com igualdades sociais e segurança para todos os que pretendam comprar e vender terrenos, ou investir em negócios”.
A Directora Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Mikiku Tanaka, em nome da ONU, felicitou o Ministério da Justiça pela organização do evento, e salientou a importância do acesso ao direito à terra, por ser uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento de Timor-Leste.
O Primeiro-Ministro Interino, José Luís Guterres, afirmou que “olhando para trás todo o povo timorense deve sentir-se satisfeito, porque vivemos em liberdade e em democracia, mas o Governo reconhece que a maior parte da população ainda não usufruiu dos benefícios da independência conquistados por todos. Muitas famílias ainda vivem na pobreza. Só em alguns lugares há electricidade durante 24 horas. No entanto, todos sabem que o Governo está empenhado em trabalhar com firmeza para o bem-estar de todo o povo timorense”.
