Governo de Timor-Leste

Com a conversão dos funcionários nos distritos de Bobonaro e Oe-Cusse, nos dias 1 e 2 de Setembro, a Comissão da Função Pública termina o seu programa de conversão dos funcionários temporários em funcionários permanentes. O total de funcionários convertidos, em ambos os distritos, é de 1.344, sendo 784 em Bobonaro e 560 em Oe-cusse.

O Presidente da Comissão da Função Pública, Libório Pereira, informou: “Estes são os dois últimos distritos no âmbito do programa de conversão da Comissão da Função Pública, baseado na Resolução do Governo n.^o 42/2010, 17 de Novembro, passando os funcionários temporários para funcionários permanentes, num total de 13.227 em todo o país. A cerimónia tem como objectivo colocar os funcionários nas suas posições com dignidade.”

Libório Pereira pediu aos funcionários convertidos para trabalharem como servidores do Estado: “serem funcionários é para servir melhor em prol do desenvolvimento do nosso país.”

O Administrador do distrito de Bobonaro, Domingos Martins, na sua intervenção, afirmou: “Antes havia funcionários temporários e permanentes, mas hoje, todos vocês passaram a pertencer a uma modalidade apenas, isto é, passaram a funcionários permanentes. Peço-vos que no vosso trabalho, não sirvam apenas um determinado grupo mas que sejam neutros, para que o povo não diga que há preferências porque isso não é ser um bom funcionário. Quero dizer-vos também que os directores distritais que têm trabalhado comigo até à data, como administrador, sabem que o administrador não governa sozinho, trabalha em coordenação com os departamentos dos ministérios”.

José Anuno, administrador do distrito do Oe-cusse, agradeceu “ao Governo por efectuar contratos aos nossos funcionários com níveis salariais diferentes, do um ao sete, de acordo com o regulamento da Função Pública, convertendo-os hoje como funcionários permanentes. Alguns dos funcionários recentemente convertidos já trabalham há mais de dez anos e são, na sua maioria, aqueles que exercem a função como professores.”