Primeiro-Ministro participa em seminário sobre gestão prudente e sustentável do Fundo Petrolífero em Banguecoque
O Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, participou, no dia 6 de outubro de 2026, em Banguecoque, na Tailândia, num seminário sobre a gestão prudente do Fundo Petrolífero, organizado pelo Ministério das Finanças, em conjunto com o Banco Central de Timor-Leste (BCTL), com a participação de especialistas nacionais e internacionais das áreas financeira e de investimento. 
O seminário, realizado nos dias 6 e 7 de outubro, teve como objetivo analisar a sustentabilidade do Fundo Petrolífero, a estratégia fiscal e de investimento e os desafios associados à gestão deste património a longo prazo.
Na abertura do seminário, o Primeiro-Ministro destacou o papel desempenhado pelo Fundo Petrolífero no financiamento do desenvolvimento nacional desde a restauração da independência e defendeu uma reflexão sobre a sua gestão futura, face à redução das receitas petrolíferas e ao atual contexto económico internacional.
“Agora, estamos num momento de preocupação, porque [o Fundo] está a esgotar-se gradualmente e não sabemos quais serão as incertezas do mundo atual. Agradeço estarmos juntos para refletir, com os vossos conhecimentos e experiência, e ajudar a encontrar a melhor forma de gerir prudentemente o nosso Fundo Petrolífero”, afirmou o Primeiro-Ministro.
O Chefe do Governo manifestou também a expectativa de que os trabalhos permitam aprofundar a análise sobre a sustentabilidade do Fundo, o impacto dos projetos financiados através dos seus recursos e a estratégia fiscal.
A Ministra das Finanças, Santina José Rodrigues F. Viegas Cardoso, destacou a dimensão fiscal e de desenvolvimento associada à sustentabilidade do Fundo Petrolífero.
“Todos sabemos que o Fundo Petrolífero tem sido central para o financiamento do desenvolvimento de Timor-Leste e continua a financiar uma grande parte do Orçamento Geral do Estado. Por isso, a sua sustentabilidade não é apenas uma questão de investimento, mas também uma questão fiscal e de desenvolvimento para o Governo”, afirmou a Ministra.
O enquadramento do Fundo Petrolífero foi estabelecido com o objetivo de assegurar um equilíbrio entre as necessidades das gerações atuais e futuras, tendo o Rendimento Sustentável Estimado (RSE) como referência para os levantamentos sustentáveis.
A Ministra das Finanças referiu que a estratégia de investimento deve procurar preservar o poder de compra do Fundo a longo prazo e assinalou que, nos últimos anos, os levantamentos têm ultrapassado o RSE, num contexto de redução significativa das receitas provenientes do petróleo.
“O Fundo tem apresentado um desempenho melhor do que o previsto. As receitas petrolíferas e os rendimentos dos investimentos foram superiores às projeções e os levantamentos foram inferiores”, afirmou.
No âmbito da prioridade do Governo de assegurar uma gestão prudente do Fundo Petrolífero, estão a ser analisadas opções para uma transição fiscal gradual, assente em regras e princípios destinados a promover a sustentabilidade do Fundo.
O Governador do BCTL, Hélder Lopes, explicou que a Lei do Fundo Petrolífero prevê a existência do Conselho de Assessoria para o Investimento, responsável por aconselhar a Ministra das Finanças sobre a gestão e o investimento dos recursos do Fundo.
Segundo o Governador, o Conselho realiza anualmente um seminário de trabalho, tendo a edição deste ano decorrido em Banguecoque, por ocasião da deslocação oficial do Primeiro-Ministro à Tailândia.
Durante os trabalhos, o Ministério das Finanças apresentou a situação atual do Fundo Petrolífero, incluindo a evolução das receitas provenientes da produção de petróleo e gás, os rendimentos dos investimentos e os levantamentos efetuados. O BCTL apresentou igualmente análises destinadas a apoiar a definição da estratégia de investimento do Fundo.
“O Primeiro-Ministro Xanana Gusmão apresentou a sua visão sobre a forma como devemos gerir o nosso Fundo, acompanhou depois a apresentação do Banco Central e deu orientações para nos ajudar a realizar uma melhor análise, com vista a preparar matérias para a Ministra das Finanças e para o próprio Primeiro-Ministro, que poderão ser utilizadas na formulação de políticas”, afirmou Hélder Lopes.
O saldo do Fundo Petrolífero situa-se atualmente próximo dos 19 mil milhões de dólares americanos.
O seminário contou ainda com intervenções de especialistas internacionais sobre investimento, mobilização de capital e sustentabilidade financeira, bem como com a partilha de experiências da Austrália e da Noruega na gestão de fundos soberanos.
O Primeiro-Ministro foi acompanhado pelo Embaixador de Timor-Leste na Tailândia, Francisco Tilman Cepeda, e pela Chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro, Elizabeth Exposto.
