Delegação do Parlamento Europeu em Visita Oficial a Timor-Leste
Uma delegação composta por dez eurodeputados da Assembleia Parlamentar Paritária da Parceria entre a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico e a União Europeia (OEACP-UE) iniciou hoje, dia 15 de setembro de 2025, uma visita oficial a Timor-Leste, que decorrerá até 17 de setembro. A missão, chefiada por Francisco Assis, Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE, criada pelo Acordo de Samoa, tem como principais objetivos “enviar uma forte mensagem política de apoio ao povo de Timor-Leste, uma jovem democracia que o Parlamento Europeu tem acompanhado desde a sua luta pela independência, e consolidar a parceria da União Europeia com o país num momento de crescente concorrência geopolítica no ambiente indo-pacífico”, segundo comunicado do Parlamento Europeu.
Timor-Leste é um dos poucos países que já ratificaram o Acordo de Samoa e encontra-se agora na fase final do processo de adesão à Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), fatores que reforçam a sua relevância estratégica para a União Europeia e para a região.
No âmbito da visita, a delegação tem agendados encontros com o Presidente da República, José Ramos-Horta, com o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e com a Presidente do Parlamento Nacional, Maria Fernanda Lay. Estão igualmente previstas reuniões com representantes da sociedade civil, da Igreja e do setor privado.
A delegação é composta pelos eurodeputados Francisco Assis (S&D, Portugal), Dariusz Joński (PPE, Polónia), Niels Hansen (PPE, Dinamarca), Bogdan Zdrojewski (PPE, Polónia), Sérgio Humberto (PPE, Portugal), Hannes Heide (S&D, Áustria), Marit Maij (S&D, Países Baixos), Klara Dostalova (PfE, República Checa), Michal Wiezik (Renew, Eslováquia) e Daniel Freund (Verdes/ALE, Alemanha).
Esta é a primeira deslocação da atual legislatura da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE a Timor-Leste, enquadrando-se no objetivo partilhado de reforçar a parceria e promover a cooperação económica.
A OEACP é uma organização intergovernamental composta por 79 países de África, Caraíbas e Pacífico, que mantém uma parceria com a União Europeia nas áreas do desenvolvimento económico, integração regional e cooperação política. Timor-Leste aderiu à OEACP em 2007.
O Acordo de SAMOA foi assinado a 15 de novembro de 2023, na ilha de Samoa, numa reunião copresidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito dos Santos Freitas e estabelece o novo quadro jurídico de parceria entre a União Europeia e os países membros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), sucedendo ao Acordo de Cotonou, que expirou em 2020.
