Timor-Leste lança Consulta Pública Online sobre a Política e o Plano de Ação para a Economia Azul do País
Díli, 10 de setembro de 2025 – O Governo de Timor-Leste lançou oficialmente uma consulta pública online sobre a Economia Azul: Política e Plano de Ação para a Promoção de uma Economia Marítima Resiliente e Sustentável em Timor-Leste, 2025-2035.
A consulta pública decorrerá de 11 a 30 de setembro de 2025 e assinala um marco importante no avanço da agenda de desenvolvimento sustentável e diversificação económica de Timor-Leste.
A política, aprovada “em princípio” pelo Conselho de Ministros, em junho de 2025, reflete a visão ousada de Timor-Leste para uma abordagem moderna, ambientalmente responsável e centrada nas pessoas, com vista ao desenvolvimento sustentável da nação. A Política e Plano de Ação pretende ser um roteiro para o crescimento integrado e inclusivo dos setores costeiros, marinhos e marítimos do país.
O esboço para consulta coloca o oceano no centro da estratégia de desenvolvimento nacional do país. Timor-Leste afirma o papel do oceano, enquanto pedra angular da identidade da nação e fonte vital de valor económico, social, cultural e ambiental.
Em Timor-Leste, a Economia Azul é definida como um conjunto de políticas e ações integradas que promovem o desenvolvimento económico e social através da utilização sustentável dos recursos marinhos e costeiros, com base em práticas ambientais sólidas. Esta abordagem enfatiza a diversificação, a inclusão e o equilíbrio ecológico a longo prazo.
O documento está estruturado em três partes principais. A Parte I inclui a Introdução e o Enquadramento Geral; a Parte II inclui o Quadro Estratégico de Políticas; e a Parte III é o Plano de Ação para a implementação da Economia Azul em Timor-Leste durante a próxima década, de 2025 a 2035.
Em consonância com o compromisso do IX Governo Constitucional com a transparência, a inclusão e a governação participativa, uma segunda fase de consultas nacionais envolvendo os presidentes das autoridades municipais, os administradores dos postos administrativos e os chefes de suco terá lugar em outubro de 2025, em Díli, seguida de encontros presenciais nas comunidades e socialização da política em todo o país, em 2026. Esta fase será liderada pelo Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão, que está a liderar o desenvolvimento da Economia Azul de Timor-Leste.
O Governo incentiva todas as partes interessadas, incluindo a sociedade civil, organizações não governamentais, academia, grupos comunitários, setor privado, parceiros de desenvolvimento, bem como indivíduos interessados, a participarem ativamente neste processo, fornecendo contributos que contribuirão para a finalização da política e para a sua futura implementação. A ampla participação é vital para garantir que a Política e Plano de Ação da Economia Azul de Timor-Leste reflete as aspirações, conhecimentos e necessidades do povo timorense.
Para obter uma cópia do esboço da Política de Economia Azul e Plano de Ação, bem como o respetivo formulário para comentários, digitalize o código QR abaixo: 
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