Governo de Timor-Leste

O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI) e o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) assinaram no dia 22 de agosto de 2025, em Díli, um memorando de entendimento para apoiar o programa Bolsa da Mãe Condicional para Nutrição Materno-Infantil (Bolsa da Mãe Kondisional ba Saúde Nutrisaun Inan no Oan - BdMK-SANUTRIO), uma iniciativa destinada a prevenir o atraso de crescimento em crianças com menos de três anos provenientes de famílias vulneráveis. 

Este programa-piloto será implementado pelo MSSI em estreita colaboração com o PAM e contará ainda com o apoio de outras instituições governamentais e parceiros, nomeadamente o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Estatística de Timor-Leste e o Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB).O programa decorrerá entre 2026 e 2028 nos municípios de Covalima, Ermera e Oecusse, abrangendo as populações mais vulneráveis durante os primeiros mil dias decisivos, desde a gravidez até ao terceiro ano de vida da criança. 

Na cerimónia de assinatura, realizada na sede do MSSI, a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, destacou a relevância desta medida, sublinhando que “implementar a Bolsa da Mãe Kondisional-SANUTRIO é um passo vital para assegurar que as crianças e as mães de famílias vulneráveis recebem os cuidados e a nutrição de que necessitam, incluindo o apoio para custos de transporte através de transferências monetárias condicionais. Ao investir na sua saúde hoje, estamos a criar pessoas mais saudáveis e fortes para o futuro da nossa nação.” 

O programa BdMK-SANUTRIO foi concebido para reforçar a proteção social e melhorar a nutrição de mulheres grávidas, mães a amamentar e crianças dos 6 aos 35 meses, através de uma abordagem multissetorial que combina plataformas de saúde e assistência social. A iniciativa prevê a disponibilização de alimentos nutritivos especializados e serviços essenciais, contribuindo para promover gravidezes mais saudáveis, combater o baixo peso à nascença e prevenir o atraso de crescimento infantil.

A Representante do PAM em Timor-Leste, Jacqueline de Groot, manifestou o compromisso da agência com esta parceria: “Estamos honrados por sermos reconhecidos como uma agência de referência em nutrição e segurança alimentar. Ser escolhidos pelo Governo para coimplementar este programa não só contribui para o combate à desnutrição, como também reforça os sistemas de proteção social no país.”

As atividades previstas irão centrar-se na melhoria da nutrição materna e infantil, no apoio a gravidezes saudáveis, na prevenção do baixo peso à nascença e da anemia, bem como na promoção de maior sensibilização para práticas de saúde adequadas. Esta iniciativa constitui um importante passo nos esforços do Governo para promover o bem-estar das famílias e garantir um futuro mais saudável para toda a população.