Governo de Timor-Leste

O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro Coordenador para os Assuntos Económicos e Ministro do Turismo e Ambiente, Francisco Kalbuadi Lay, inaugurou, no dia 14 de novembro de 2024, o Seminário Internacional da Autoridade de Inspeção e Fiscalização da Atividade Económica, Sanitária e Alimentar (AIFAESA), realizado no Hotel Timor, em Díli. 

Com o tema “O Papel da AIFAESA para Garantir a Qualidade dos Produtos aos Consumidores”, o evento reuniu especialistas nacionais e internacionais, parceiros de desenvolvimento, representantes de entidades governamentais e estudantes para discutir estratégias que assegurem a qualidade e segurança dos produtos alimentares no mercado nacional. 

Durante o seu discurso de abertura, Francisco Kalbuadi Lay destacou a importância da AIFAESA como uma instituição chave na garantia da saúde pública e na proteção dos direitos dos consumidores. “A AIFAESA desempenha um trabalho crucial. Este seminário aborda um tema forte: a qualidade dos alimentos vendidos no mercado do país deve ser de excelência para proteger os consumidores e promover a saúde pública,” afirmou. 

A Inspetora-Geral da AIFAESA, Odete da Silva Viegas, também sublinhou o papel fundamental da entidade na supervisão e fiscalização dos produtos disponibilizados no mercado, assegurando o cumprimento das normas pelos operadores económicos e a segurança dos consumidores. “Este seminário visa reforçar os esforços coletivos para proteger os direitos dos consumidores, aumentar a consciencialização sobre as tendências globais de segurança alimentar e fortalecer a coordenação entre as entidades setoriais para enfrentar os desafios futuros,” declarou. 

O evento contou com intervenções de diversos oradores internacionais, incluindo representantes da Agência Nacional de Controlo de Medicamentos e Alimentos da Indonésia (Badan POM), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (ONUDI), que partilharam perspetivas internacionais sobre segurança alimentar. Oradores nacionais provenientes da AIFAESA, INSP-TL, Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas, Ministério da Saúde e Associação Empresarial das Mulheres de Timor-Leste também contribuíram com reflexões relevantes para o contexto local. 

O seminário encerrou com uma mensagem da Inspetora-Geral da AIFAESA, que reiterou o compromisso da instituição em reforçar a fiscalização, garantir a conformidade com as normas e proteger a saúde e os direitos dos consumidores.