Governo de Timor-Leste

O IV Governo Constitucional da República Democrática de Timor-Leste assinalou o 3.º aniversário de Governação da Aliança de Maioria Parlamentar (AMP), sexta-feira, dia 6 de Agosto, com uma Cerimónia de Reflexão no Palácio Nobre de Lahane, em Díli.

A tomada de posse do IV Governo Constitucional, recorde-se, teve lugar no dia 8 de Agosto de 2007, pouco mais de um mês depois das eleições de 30 de Junho. A AMP iniciou a implementação de um projecto político reformador que deu início a uma nova etapa de desenvolvimento para esta jovem Nação.

A Cerimónia de Reflexão foi levada a cabo pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão e pelo Presidente da República, José Ramos-Horta.

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro relembrou algumas das metas alcançadas durante os três anos de mandato deste Governo:

“Em primeiro lugar, garantimos a estabilidade política e social, pela resolução consequente de problemas segurança nacional e pela introdução de uma reforma profunda no sector da defesa e segurança.”

“Em segundo lugar, iniciámos o ano de 2008, como o ano de reforma de Gestão do Estado. Assim, promovemos reformas legislativas, reformas administrativas de gestão financeira, de procedimentos, de sistemas e processos e reformas nos mecanismos de governação.”

“Em terceiro lugar, iniciámos o processo de pagamento de pensões e subsídios aos nossos Veteranos e Heróis Nacionais, aos nossos idosos, às nossas viúvas, aos nossos órfãos e a outros grupos vulneráveis da nossa sociedade.”

“Em quarto lugar, lançámos ainda um plano ambicioso de planeamento e levantamento de necessidades relativamente às infra-estruturas básicas, fundamentais para a provisão de serviços de educação e saúde, desenvolvimento agrícola e industrial e criação de emprego. Ainda neste sector iniciámos um projecto arrojado de produção e distribuição de electricidade e energia para assegurar o fornecimento de electricidade a todo o País.

Em quinto lugar, a par da remoção do primeiro dos obstáculos ao desenvolvimento do sector privado, ou seja, ao garantir a segurança e a estabilidade no País, aumentando a confiança deste para investor, iniciámos o diálogo franco com os empresários nacionais, auscultando as suas necessidades e dificuldades e apoiámos o estabelecimento da Câmara de Comércio e Indústria para maior capacitação deste sector.”

Kay Rala Xanana Gusmão salientou ainda o facto de nestes três anos o Governo ter aumentado o investimento público, que permitiu em 2008, Timor-Leste ter conseguido o segundo lugar no ranking de economias com maior crescimento em todo o mundo.

Em jeito de conclusão, o Chefe do Governo apelou ao Povo de Timor-Leste e aos presentes, para “reflectir se os programas implementados servem as necessidades da Nação”.

Na sua reflexão sobre os três anos de governação do IV Governo Constitucional, o Presidente da República começou por manifestar satisfação e confiança no futuro. Ramos-Horta lembrou que deu posse “ao IV Governo Constitucional após um longo processo de consultas e diálogo com todos os partidos políticos. A minha preocupação foi, então, criar condições para o País recuperar a estabilidade e a confiança e, com estas, impulsionar o desenvolvimento da nossa economia”.

José Ramos-Horta afirmou que “ao fazer o balanço do caminho percorrido, encontro razões para ter confiança renovada no futuro”. O Chefe de Estado destacou a forma como o Governo resolveu os focos de instabilidade, “o problema dos peticionários, dos deslocados e do bando de Alfredo Reinado”. De resto, a questão da segurança mereceu um forte destaque por parte do Presidente da República, que salientou a continuidade do esforço e objectivos que se verificaram entre o IV Governo e os que o antecederam.

As relações internacionais, nomeadamente com os países vizinhos (Austrália e Indonésia), foram igualmente destacadas na medida em que se têm desenvolvido e produzido resultados positivos.

O Presidente da República concluiu a sua reflexão afirmando que “apesar dos desafios, do muito que ainda nos falta fazer, um olhar equilibrado para os últimos três anos permite concluir um balanço positivo das políticas iniciadas. Mas temos o dever de não nos darmos por satisfeitos e continuarmos a aperfeiçoar a acção do Governo, para fazer mais e investir melhor”.

Depois das reflexões, o Primeiro-Ministro juntamente com o Presidente da República presidiram a uma cerimónia simbólica que consistiu em fazer um brinde e cortar o bolo do 3.º aniversário do IV Governo Constitucional.

Para além dos membros do Governo e deputados, estiveram presentes nesta cerimónia membros das Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente o Chefe do Estado-Maior General das F-FDTL, representantes de instituições nacionais e internacionais, entre as quais a Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas e membros do corpo diplomático.

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