Governo de Timor-Leste

O Primeiro-Ministro, Xanana Gusmão, participou na Primeira Reunião de Alto Nível do Fórum dos Estados Insulares e Arquipelágicos (AIS Forum, Archipelagic and Island States Forum ) 2023, que decorreu em Bali, na Indonésia, nos dias 10 e 11 de outubro de 2023.

O AIS Forum é uma plataforma concebida para incluir estados insulares e países arquipelágicos, independentemente da sua região, dimensão e nível de desenvolvimento. Uma iniciativa global que reúne 51 nações arquipelágicas e insulares para participar num fórum coletivo que aborda desafios relacionados com a utilização sustentável dos recursos marinhos para o crescimento económico sustentável, a resiliência às mudanças climáticas, a poluição dos oceanos, a gestão de emergências e o reforço das pescas sustentáveis.

Sob o tema “Promover a Colaboração, Permitindo a Inovação, Para o Nosso Oceano e o Nosso Futuro”, o evento de alto nível reuniu Chefes de Estado e de Governo para discutir operacionalização de soluções tecnológicas, inovadoras e baseadas na natureza, para dar resposta aos desafios comuns de desenvolvimento e ambientais, em linha com os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, em particular o ODS 14. 

O Primeiro-Ministro, na sua intervenção, manifestou ser “um privilégio participar nesta Primeira Reunião de Alto Nível dos Estados Insulares e Arquipelágicos”, que  “visa promover a cooperação e solidariedade para juntos procurarmos soluções para o desenvolvimento sustentável dos nossos Estados e para a conservação marinha”.

“Todos os países aqui representados estão unidos pelo oceano. O oceano dá-nos vida. O oceano conecta a humanidade e dá-nos identidades comuns e desafios e ambições partilhadas”, acrescentou Xanana Gusmão.

O Chefe do Governo destacou que “tal como a maioria dos Pequenos Estados Insulares, Timor-Leste é vulnerável às alterações climáticas e à destruição do nosso maior ativo - o nosso ambiente marinho em toda a sua diversidade e maravilha”.

Referiu ainda a importância para Timor-Leste “da finalização das nossas fronteiras marítimas”, salientando o acordo já alcançado com a Austrália, “através do primeiro processo de conciliação obrigatória de sempre ao abrigo da CNUDM” e também o processo de negociação em curso “das nossas fronteiras marítimas com a Indonésia, num espírito de amizade e cooperação”. 

E sublinhou também a cooperação existente “com a Indonésia na criação de um parque marinho para a gestão sustentável dos nossos mares”, que “gostaria que fosse conhecido como Parque da Paz, não só pelo seu valor simbólico, mas também para refletir a sua importância na conservação da nossa biodiversidade e do nosso desenvolvimento comum”.

O Primeiro-Ministro afirmou que Timor-Leste, está a “dar início à promoção da Economia Azul, como uma outra via para o desenvolvimento nacional” e que “iniciativas como o AIS Blue Hub, o Centro de Investigação e Desenvolvimento e o Índice de Desenvolvimento da Economia Azul apoiarão os nossos esforços”.

Informou ainda que Timor-Leste pretende “estabelecer um Centro de Investigação e Educação Marinha na Ilha de Ataúro”, “situada a apenas 30 quilómetros da costa da nossa capital Díli, que alberga algumas das águas com maior biodiversidade do mundo”.

O Chefe do Governo terminou a sua intervenção salientando que “este fórum é uma oportunidade bem-vinda para abraçar a nossa ligação comum ao oceano e trabalhar em conjunto para alcançar o desenvolvimento sustentável e a conservação marinha” e transmitiu o seu “apreço aos líderes da Indonésia por facilitarem a colaboração entre os Estados arquipelágicos e insulares em torno do nosso oceano e do nosso futuro”.