Programa Resiliência Comunitária já beneficiou 390 sucos e mais de 13 mil beneficiários receberam pagamento da Bolsa da Mãe - Nova Geração
O Ministro de Finanças, Rui Gomes, afirmou no dia 6 de fevereiro de 2023 que o Programa de Resiliência Comunitária, fases I e II, estabelecido através de cooperação bilateral entre o Governo Timor-Leste e o Governo Australiano para financiar a construção de infraestruturas em pequena escala nos sucos, já beneficiou 390 sucos de entre os 452 sucos em Timor-Leste.
“Este grande investimento no valor de 27 milhões de dólares australianos já beneficiou 88 sucos, num total de 419 projetos de pequena escala. Este projetos dividem-se por 230 projetos de água potável e saneamento, 106 projetos de estradas e pontes, entre outros”, disse o Ministro Rui Gomes no seu discurso na Cerimónia de Assinatura do Apoio Direto ao Orçamento do Governo de Austrália ao Programa “Resiliência Comunitária e Recuperação Económica de Timor-Leste, durante a Pandemia Global da COVID-19 – terceira fase”, no auditório Kay Rala Xanana Gusmão, no Ministério da Finanças
O governante acrescentou que desde o mês de junho de 2022, mais de 13 mil beneficiários dos Municípios de Ainaro, Bobonaro e da RAEOA também já receberam o pagamento da Bolsa da Mãe - Nova Geração, depois de o Governo ter lançado este Programa. Este apoio é muito importante para trazer mudanças positivas às mulheres grávidas e crianças que sofrem de desnutrição, e que anteriormente não estavam incluídas no programa Bolsa da Mãe.
Com base no sucesso dos dois anteriores pacotes de financiamento, com um total de 27 milhões de dólares australianos (no ano de 2020, 7 milhões de dólares australianos, e no ano de 2021, 20 milhões de dólares australianos), o Governo da Austrália decidiu oferecer mais 20 milhões de dólares australianos (quase 14 milhões de dólares americanos) para o ano de 2023, ou seja, elevando o montante total deste apoio para 47 milhões de dólares australianos.
Dos 14 milhões de dólares americanos para o ano de 2023, 4,7 milhões servirão para continuar a financiar o programa PNDS e serão distribuídos pelos 452 sucos, em todo o território de Timor-Leste. Serão atribuídos 7,05 milhões de dólares americanos para a Bolsa Mãe Nova Geração e 870.000 dólares americanos serão atribuídos ao Programa de Mobilidade Laboral, para enviar timorenses para trabalhar na Austrália, incluindo o apoio contínuo aos trabalhadores timorenses que regressam da Austrália para Timor-Leste, para se reintegrarem nas atividades de negócios e na atividade económica.
Este valor será transferido diretamente para a conta do Tesouro do Estado de Timor-Leste e que é gerida pelo Ministério das Finanças. Isto mostra um sinal de confiança que o Governo australiano dá ao Sistema de Tesouro de Timor-Leste e cumpre o princípio da Política de Ajuda Externa ao Governo de Timor-Leste do ano de 2019, disse o Ministro Rui Gomes.
A cerimónia de assinatura do Acordo de Apoio Direto ao Orçamento – terceira fase, entre o Ministro das Finanças, Rui Gomes, e o Encarregado de Negócios da Embaixada de Austrália, em Timor-Leste, John Feakes, realizou-se no âmbito a primeira visita oficial à Austrália do Primeiro-Ministro, General Taur Matan Ruak, após a sua tomada de posse como Primeiro-Ministro do oitavo Governo Constitucional.
Este valor, com a alocação total no OGE 2023 para o programa PNDS (23 milhões de dólares americanos) e para o programa Bolsa da Mãe Nova Geração (19,2 milhões de dólares americanos) vai ajudar o Governo de Timor-Leste a alcançar os seus compromissos globais relacionados com o emprego, incluindo a concretização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 8 (Trabalho Digno e Crescimento Económico) e número 5 da Agenda de Desenvolvimento Sustentável para o ano 2030 (Igualdade de Género).
