Governo de Timor-Leste

O Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, presidiu à primeira da reunião da Comissão Interministerial para o Reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) 2011-2030, que decorreu no dia 12 de agosto de 2021, no Palácio do Governo, em Díli.

Durante o encontro foi feito o ponto de situação do planeamento do programa e foi analisado um estudo preliminar da estrutura e metodologia que servirá de base para o processo de elaboração do reajustamento do PED.

A comissão criada pela Resolução do Governo N.° 81/2021, de 21 de junho, tem como objetivo proceder ao reajustamento do Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011–2030, garantindo que as estratégias adotadas merecem o consenso nacional, tornando-o num instrumento vinculativo para todos, de projeção nacional, garantindo a coesão e a estabilidade nacional e também o cumprimento rigoroso dos programas para atingir os objetivos estratégicos.

Além do Primeiro-Ministro, participaram também na reunião o Vice-Primeiro-Ministro e Ministro do Plano e Ordenamento, o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, e a Vice-Ministra da Solidariedade Social e Inclusão.

Os trabalhos técnicos para a elaboração das políticas e estratégias a serem propostas é coordenado pelo Vice-Primeiro-Ministro e desenvolvido através do Centro de Planeamento Integrado (CPI), do Ministério do Plano e Ordenamento e em estreita colaboração com a Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação (UPMA), do Gabinete do Primeiro-Ministro.

O processo de reajustamento do PED 2011–2030 irá incluir a realização de consultas públicas, com a audição de entidades não governamentais, tais como ex-titulares dos órgãos de soberania, representantes das confissões religiosas, da sociedade civil e outras instituições relevantes, com o objetivo de garantir que as opções estratégicas a serem reajustadas, merecem o consenso nacional, endossando a estabilidade governativa.