Comissão Nacional de Eleições organiza conferência para debater a evolução da democracia em Timor-Leste
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), organizou uma conferência nacional com o tema “Evolução da Democracia em Timor-Leste”, no dia 12 de agosto de 2021, no Salão Laline Lariguto, no edifício da CNE, em Díli.
O evento contou com os discursos de abertura do Presidente da República, Francisco Guterres Lú Olo e de encerramento do Ministro da Presidência do Conselho de Ministro, Fidelis Manuel Leite Magalhães.
Na primeira palestra da conferência, que teve como tema “Eleições em Timor-Leste como medida do Estado de Direito Democrático”, foram apresentados os resultados da pesquisa eleitoral realizada pela equipa de pesquisa da CNE.
Na segunda apresentação, o Reverendo Bispo da Diocese de Baucau, Dom Basílio do Nascimento, abordou o tema “Democracia Aberta, Paz, Estabilidade Nacional na Perspetiva da Igreja Católica em Timor-Leste”.
Seguiu-se a apresentação do tópico “Eleição e Desenvolvimento Nacional” pelo ex-Primeiro-Ministro, Mari Bim Amude Alkatiri.
Antes da conclusão do evento pelo Presidente da CNE, Alcino Araújo Baris e do discurso de encerramento, o Ex-Presidente da República, José Ramos-Horta apresentou o tema “Consolidação da democracia em Timor-Leste e a sua contribuição no fortalecimento da inserção de Timor-Leste no Mundo”.
No seu discurso o Presidente da República congratulou o Presidente da CNE e a sua equipa pela organização desta conferência “que permite aos participantes partilhar o seu conhecimento, a sua experiência e o seu pensamento sobre a democracia na nossa querida pátria Timor-Leste”.
O Ministro da Presidência do Conselho de Ministro, no encerramento do evento afirmou que “este evento de hoje foi vital para realçar o princípio de que a promoção da democracia não deve estar à margem da política e dos esforços de construção da nação”. Salientou ainda que durante esta conferência se “discutiu muitos pontos essenciais sobre a forma como a paz, o desenvolvimento e a política internacional são interdependentes e como podem afetar o processo de democratização e governação”.
O Governante manifestou que “todos reconhecemos a necessidade urgente de continuar este processo de fortalecimento da nossa democracia” e que ainda não foi alcançado “um processo de políticas públicas eficaz e eficiente que dependa da capacidade do sector público de gerir e responder às exigências dos cidadãos e de prestar bons serviços”, “o que é absolutamente essencial para um desenvolvimento eficaz”.
O Ministro Fidelis Magalhães terminou a sua intervenção afirmando que “esta conferência deve servir para nos lembrar a todos nós de proteger e alimentar a nossa democracia” e que “uma consequência disto deverá ser o nosso renovado apoio a uma contínua partilha de poder através de instituições democráticas estáveis, do Estado de Direito, da responsabilização, da defesa dos direitos e liberdades fundamentais, e da governação inclusiva, a ser reforçada pela conservação e respeito pela constituição”.