Timor-Leste participa na mesa redonda virtual do Secretariado Executivo do Quadro Integrado Reforçado
Timor-Leste, através do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos, Joaquim Amaral, participou na Mesa Redonda virtual com o Secretariado Executivo Enhanced Integrated Framework (EIF), que decorreu no dia 5 de maio de 2021.
O Enhanced Integrated Framework é a única parceria de desenvolvimento dedicada a dar apoio aos Países menos Desenvolvidos - Least Developed Countries (LDCs) para que usem o comércio como motor para reforçar o crescimento, o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Numa parceria de 54 países, o Enhanced Integrated Framework visa também melhorar a reputação enfrentada pelos países mais pobres, incluindo Timor-Leste, nomeadamente na forma de restrições comerciais.
Esta mesa redonda virtual, realizada em 5 de maio de 2021, e organizada pelo Secretariado Executivo do Enhanced Integrated Framework (EIF) foi uma reunião técnica para escutar o compromisso do Governo de Timor-Leste, já estabelecido através da assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos (MCAE), Eng. Joaquim Amaral, e o representante do Enhanced Integrated Framework (EIF), em 18 de março de 2021. O objetivo deste Memorando é prestar apoio técnico, incluindo um apoio financeiro no valor total de USD$ 300.000,00, por um período de dois anos, de 2021 a 2022.
Esta primeira mesa redonda virtual contou ainda com a participação de cerca de 35 países, e serviu também para ouvir os progressos alcançados por estes países. Timor-Leste recebeu elogios e uma boa apreciação por parte do Secretariado Executivo do EIF, em Genebra, na Suíça, pelos progressos que alcançados na fase de implementação do projeto EIF em Timor-Leste, embora o país esteja enfrentar a propagação do surto do Coronavírus e esteja em estado de calamidade, causada pela catástrofe natural de 4 de abril de 2021.
“A mesa redonda virtual é uma reunião de rotina com os restantes países membros, para ouvir também as suas opiniões sobre os progressos já alcançados. Timor-Leste continua pronto e disposto a ouvir estas recomendações, de forma a poder melhorar daqui em diante”, disse o representante timorense do Gabinete do Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos junto do EIF, César Dias Quintas.
O memorando de entendimento assinado entre o Governo de Timor-Leste e o EIF aprofunda muito a vontade de Timor-Leste em relação ao projeto do EIF designado “INSTITUTIONAL CAPACITY BUILDING FOR TIMOR-LESTE’S WTO ACCESSION AND TRADE INTEGRATION”. Inclui também a criação da “Timor-Leste Aid for Trade Unit” (TLAfTU)”, centrada sobretudo no processo de adesão de Timor-Leste à Organização Mundial de Comércio (OMC).
“O Projeto do EIF vai ajudar muito Timor-Leste na área do comércio, nomeadamente no processo de adesão de Timor-Leste à OMC, que acontecerá em dezembro de 2021, de acordo com o guião anunciado pelo Secretariado da OMC, em Genebra”, acrescentou o ponto focal de Timor-Leste para o EIF, César Dias Quintas.
A contribuição única do trabalho do EIF é investir no comércio, procurando o desenvolvimento, encorajando o país a ser titula dos próprios projetos, atuando como corretor honesto, financiando à sua escala, trabalhando com as economia vulneráveis e trocando conhecimentos com a sua inovação.