Vice-Ministra das Finanças participa em debate sobre Sustentabilidade Económica promovido pelo IDN
A Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, participou no Grande Debate do Instituto de Defesa Nacional (IDN), sobre o tema “Sustentabilidade Económica em Timor-Leste”, no dia 25 de agosto de 2020, no Palácio Nobre, em Lahane, no âmbito da comemoração do 10.o aniversário do IDN.
O Grande Debate do IDN decorreu nos dias 25 e 26 de agosto e além da temática da Sustentabilidade Económica, foram também discutidos os temas “Segurança e Defesa Nacional”, Desafios Estratégicos do Impacto da COVID-19” e “Política Nacional de Educação”.
Sara Lobo Brites, que exerceu as funções de Ministra das Finanças interina durante dois anos, abordou duas questões específicas: “razões para estabelecer uma política de sustentabilidade económica para Timor-Leste" e “os meios necessários para atingir a sustentabilidade económica”.
A governante afirmou que “após a primeira década de independência, o país iniciou um processo de desenvolvimento social e económico sustentável assente no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030, que visa transformar Timor-Leste numa nação 'próspera e forte com rendimentos médios-altos'”. Assim, “as reformas em curso e as prioridades do atual Governo alinham-se com o Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030 para melhor atingir este objetivo”.
A Vice-Ministra salientou também que “a sustentabilidade fiscal é um grande desafio que o país enfrenta neste momento”. Neste contexto, a Vice-Ministra adiantou que “na medida em que o Orçamento Geral do Estado é em grande parte financiado pelas receitas provenientes do Fundo Petrolífero, estão em curso reformas que visam o aumento das receitas domésticas, reduzindo assim a dependência do Fundo Petrolífero”.
A Vice-Ministra afirmou também que “a economia timorense é caraterizada pela alta dependência das despesas públicas, pela prevalência do setor não-formal e pelo baixo nível de investimento no setor privado”, “por isso, é necessário diversificar a economia, incluindo setores com maior potencial como o turismo, a indústria e a agricultura”. Para isso, “deve ser criado um ambiente favorável ao investimento do setor privado e assegurar a sustentabilidade fiscal, no qual se incluem o controlo e a eficiência nos gastos públicos”.
A Vice-Ministra defendeu o nível de três por cento do Rendimento Sustentável Estimado para financiar o Orçamento Geral do Estado conforme estipulado pela Lei do Fundo Petrolífero, que prevê uma gestão sensata dos fundos petrolíferos em benefício das gerações atuais e vindouras.
Por último, a Vice-Ministra das Finanças afirmou que “o Governo está empenhado em assegurar e garantir a sustentabilidade económica da nação no futuro, e para tal conta com o apoio dos vários estratos da sociedade timorense para atingir este objetivo”.
