Seminário sobre Política Orçamental e Finanças Públicas
A Vice-Ministra das Finanças, Sara Lobo Brites, participou na abertura do Seminário sobre Política Orçamental e Finanças Públicas, que está a decorrer no Auditório da Pousada de Baucau, entre os dias 15 e 17 de julho de 2020.
Este seminário está a ser organizado em conjunto pelo Parlamento Nacional, através da Comissão C (Comissão de Finanças Públicas) e pela União Europeia, através do projeto “Osan Povu Nian, Jere Ho Di’ak”, no âmbito da componente 2 da “Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da gestão e supervisão das finanças públicas (PFMO-Componente 2).
Sara Lobo Brites participou como oradora no painel dedicado à Política Orçamental, Desenvolvimento Económico e Financiamento de Despesas Públicas e no painel relativo ao Regime de Gestão Financeira.
O seminário contou com a participação de 13 membros do Parlamento Nacional, de cinco oradores e de 18 técnicos dos serviços de apoio às comissões, serviços financeiros e gabinete de auditoria interna do Parlamento Nacional, com funções em diversas áreas do Parlamento Nacional e diretamente envolvidos na elaboração, análise e redação de documentos técnicos, relatórios e pareceres, análises técnicas ou iniciativas legislativas no âmbito do Orçamento e das Finanças Públicas.
A Componente 2 do PFMO visa o reforço da capacidade dos atores estatais e não-estatais (Delegação da União Europeia em Timor-Leste, Ministério das Finanças, Parlamento Nacional, Câmara de Contas, Comissão Anticorrupção, Polícia Científica de Investigação Criminal, Inspeção-Geral do Estado, organizações da sociedade civil e órgãos de comunicação social), de modo que possam participar plenamente no processo de tomada de decisão e na supervisão do uso das finanças públicas para uma melhor prestação dos serviços públicos.
Este projeto resulta de um acordo entre a União Europeia e o Camões, IP, que é também responsável pela implementação, em estreita colaboração com o Ordenador Nacional e com as Instituições nacionais.
Além da Vice-Ministra, também participaram no seminário a Vice-Presidente do Parlamento Nacional, a Deputada Maria Angelina Lopes Sarmento, em representação do Presidente do Parlamento Nacional, a Presidente da Comissão C, Maria Angélica dos Reis, o Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira e o Embaixador da União Europeia em Timor-Leste, Andrew Jacobs.
