VIII Governo Constitucional assinala dois anos de mandato
O VIII Governo Constitucional assinala hoje, 22 de junho, dois anos de mandato. São dois anos de intenso trabalho, em que o Governo enfrentou diversos constrangimentos, como a necessidade, logo após a tomada de posse, de rapidamente restabelecer a normalidade político-financeira e da liquidação dos compromissos do Estado com impacto na retoma da economia, com a aprovação do Programa do Governo e do Orçamento Geral do Estado de 2018.
O Primeiro-Ministro, no seu discurso de tomada de posse, afirmou que “o VIII Governo iniciou a sua missão num momento decisivo para o desenvolvimento, modernidade e progresso da nossa jovem Democracia, no cumprimento dos grandes objetivos do desenvolvimento sustentável e do grande desígnio nacional de transformar Timor-Leste, num País Rico, Forte e Seguro!”.
Assim, e apesar da conjuntura política e dos desafios enfrentados, o Executivo iniciou o seu trabalho de uma forma ativa e construtiva, implementando assim a visão sufragada pelo Povo e como tal consubstanciada no Plano Estratégico de Desenvolvimento 2011-2030.
Depois de um ciclo de crescimento negativo, em 2017 e 2018, a economia nacional recuperou em 2019 e apresentou um crescimento de 3,4%, segundo dados do Banco Mundial.
O ano de 2020, trouxe novos constrangimentos para o Governo, com a não aprovação do Orçamento Geral do Estado e com a luta contra a pandemia da COVID-19, que além dos impactos diretos, com mais de 9 milhões infetados e mais de 470 mil mortos em todo mundo, acrescem também o risco de uma recessão económica global e a perda de emprego em números que colocam em situação de risco uma grande maioria da população mundial.
Apesar das dificuldades financeiras impostas pela execução do regime duodecimal, o VIII Governo está a conseguir vencer a luta contra a COVID-19. Timor-Leste registou um total de 24 casos positivos confirmados de pessoas infetadas com o novo Coronavírus e quatro casos prováveis. Todos os pacientes recuperaram e desde 15 de maio que não existem casos ativos em território nacional. Apesar dos bons resultados, o Governo continua a trabalhar no sentido de evitar novos casos de infeção do novo Coronavírus em Timor-Leste.
Além disso, para minimizar o impacto da COVID-19 na economia nacional e salvaguardar o emprego e o poder de compra da população, o Governo pôs em prática um vigoroso pacote de medidas para estabilização socioeconómica, com diversos apoios à população e ao setor privado. Esta fase de estabilização vai servir de alicerce à implementação do plano de recuperação económica que está atualmente a ser elaborado, para ser levado à apreciação do Conselho de Ministros dentro de cerca de 60 dias e a sua implementação será iniciada em 2021. A estas duas fases, vai seguir-se a fase de desenvolvimento, igualmente interligada e alicerçada nas anteriores e que começará a ser implementada a partir de 2022.
Assente neste novo entendimento político, o Governo pretende, em permanente diálogo e cooperação com todos os órgãos de soberania, enfrentar todos os desafios e alcançar os objetivos que se propôs atingir, de garantir a manutenção da paz e a estabilidade social, a recuperação, o crescimento e a diversificação económica, com um aumento da produtividade nacional, sustentada por melhorias de bem-estar no sistema de educação e formação profissional, no sistema nacional de saúde, mas também numa flexibilização e facilitação do investimento privado em Timor-Leste.
