Reconhecimento do papel do g7+ na Cimeira do G7 e Deliberação do estatuto de observador da ONU em setembro
Vai ser deliberada a atribuição do estatuto de observador permanente da Organização das Nações Unidas (ONU) ao g7+, durante a 74.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorrerá em Nova York, entre 17 e 27 de setembro de 2019.
O Secretariado do g7+ vai organizar uma reunião de Ministros dos Negócios Estrangeiros do g7+ durante a 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. A reunião será coorganizada por Timor-Leste e pela Serra Leoa, com o objetivo de consolidar o grupo g7+ na ONU e conduzir à atribuição do estatuto de observador a esta organização intergovernamental.
A ratificação da Carta do g7+, aprovada em Lomé na 3.ª reunião ministerial, em maio de 2014, um requisito mínimo para que o grupo seja reconhecido na ONU como observador, já foi concluída por Afeganistão e São Tomé e Príncipe. Em Timor-Leste o processo deverá ficar concluído em breve, com a publicação em Jornal da República, pelo Presidente da República. Os restantes países estão também a concluir o processo de ratificação.
Por outro lado, papel do g7+ foi formalmente reconhecido na declaração do G7, durante a cimeira decorrida em Biarritz, em França, no passado mês de julho. Na declaração os membros do G7 afirmam que “a aprendizagem entre pares e a cooperação Sul-Sul são fundamentais”, nesse sentido, “apoiam o Diálogo Internacional sobre a Construção da Paz e a Construção do Estado” e reconhecem “a estrutura de Cooperação g7+, Frágil para Frágil, que incentiva a partilha de experiências entre países frágeis”.
Este reconhecimento a nível global foi também confirmado num recente estudo realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas BRICS (BRICS Policy Center), que analisou a influência do g7+ desde sua criação, em 2010, as agendas de paz e desenvolvimento e a atuação de parceiros do desenvolvimento no que respeita aos Estados frágeis. O relatório apresenta os desafios que se colocam atualmente ao g7+, confirma o impacto substancial desta organização a nível global e reconhece o importante papel desempenhado pelo Governo de Timor-Leste.
Por fim, a organização intergovernamental g7+, criada em 2010, por iniciativa timorense, irá celebrar o seu décimo aniversário no próximo ano. O g7+ originalmente fundado por sete países, é composto hoje por 20 países de África, da Ásia-Pacífico, das Caraíbas e do Médio Oriente: Afeganistão, Burundi, Chade, Comores, Costa do Marfim, Guiné, Guiné-Bissau, Haiti, Iémen, Ilhas Salomão, Libéria, Papua Nova Guiné, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Timor-Leste e Togo. A população total das nações que compõem o g7+ é de 1,5 mil milhões de pessoas.
O Presidente do g7+, o Ministro do Planeamento e do Desenvolvimento Económico da Serra Leoa, Francis Kai Kai, irá participar no Fórum dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 16+ que irá decorrer em Díli, entre 11 e 14 de novembro de 2019, com o tema “Promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas”.
