Governo apresenta oficialmente o passaporte eletrónico de Timor-Leste
O Governo, através do Ministério da Justiça, apresentou o passaporte eletrónico de Timor-Leste, no dia 5 de maio de 2017, no edifício da Direção Nacional dos Registos e do Notariado, do Ministério da Justiça, em Díli.
Este evento foi dirigido pelo Ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Kay Rala Xanana Gusmão, acompanhado pelo Ministro da Justiça, Ivo Valente.
Kay Rala Xanana Gusmão afirmou que: “A apresentação do passaporte eletrónico é feita numa importante data histórica, porque, há 18 anos, no dia 5 de maio, foi decidido o referendo para os timorenses [nos chamados Acordos de Nova Iorque]. Neste dia histórico, damos novo passo importante para Timor-Leste e para o Ministério da Justiça.”
O Ministro do Planeamento agradeceu a iniciativa, dizendo que “temos orgulho nesta mudança e peço aos timorenses para terem um pouco de paciência, nas próximas duas ou três semanas, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação poder contactar todos os países, para inserirem os dados nos seus sistemas”.
Por sua vez, o Ministro da Justiça, Ivo Valente, afirmou que este passaporte, biométrico [que regista a imagem digital facial e possui identificação que impossibilita a falsificação], usa um sistema moderno e reconhecido internacionalmente. Os dados pessoais são inseridos num microchip, porque é uma forma segura e fiável de proteger os dados dos utilizadores, usando um padrão criado pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
O Ministro da Justiça acrescentou que todos os timorenses se devem sentir orgulhosos, porque Timor-Leste também tem processos avançados, com alta tecnologia, como os outros países. Vamos, pois, começar a trocar os nossos passaportes manuais por passaportes eletrónicos, nas viagens ao estrangeiro.
O Ministro Ivo Valente deu os parabéns pelo sucesso da emissão deste passaporte, que se deve à atuação conjunta com o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Serviço da Imigração do Ministério Interior, a Agência de Desenvolvimento Nacional e o Ministério do Planeamento e Investimento Estratégico.
Em relação à demora na emissão de passaportes, o Ministro Ivo Valente esclareceu que a transição para os passaportes eletrónicos está a criar dificuldades na satisfação do atendimento público, porque o Governo reduziu a produção de passaportes manuais, o que traz muitas pessoas preocupadas. Pediu desculpa pelos inconvenientes, a todos os cidadãos.
Os passaportes eletrónicos estão a ser produzidos em quatro modelos: passaportes comuns, diplomáticos, de serviço e para estrangeiros.
Sobre os recursos humanos utilizados neste processo, o Ministério da Justiça começou com um número mínimo de funcionários na emissão dos passaportes. Assim, o Ministério teve de formar o seu pessoal na área de TI (Tecnologias de Informação, ou seja, sistemas informáticos) e na utilização dos equipamentos, nomeadamente os funcionários da Direção Nacional dos Registos e do Notariado.
O novo sistema de produção de passaportes tem capacidade para responder de 100 a 200 pedidos por dia.
Durante a cerimónia de lançamento, foram emitidos passaportes eletrónicos, especialmente para os representantes dos órgãos de soberania, membros do VI Governo, Veteranos, trabalhadores de meios de Comunicação Social e da Sociedade Civil que estavam presentes. 
Entre estes, contavam-se deputados, representantes do Tribunal de Recurso, da Procuradoria-Geral da República, da Comissão da Função Pública, da Comissão Anti-Corrupção, embaixadores em Timor-Leste, Diretores do Ministério da Justiça, autoridades locais, entre outros.
