Timor-Leste lança Planos Mestres de Água e Saneamento
Timor-Leste lançou oficialmente o projeto-piloto dos Planos Mestres de Água e Saneamento de quatros municípios: Baucau, Lospalos, Viqueque e Manufahi. Este evento foi realizado em Díli, no dia 22 de março de 2016, incluído na celebração do Dia Mundial da Água.
No seu discurso, o I Vice-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Januário da Costa Pereira, salientou que estes planos mestres para o desenvolvimento estratégico se prolongam até 2030, altura em que deve ter sido atingida a meta de toda a população ter acesso a água potável e saneamento.
No Programa de Monitorização Conjunta de 2015, foram avaliados as metas e os objetivos de desenvolvimento, constatando-se que Timor-Leste não tinha conseguido alcançar o compromisso sobre a água e saneamento. No caso específico do abastecimento de água, o objetivo nacional era garantir o acesso a água adequada a 75% da população.
“A diferença não é muito grande entre o plano e o que foi atingido. Podemos dizer que houve um grande progresso entre 1999 e 2015, passando de 53% para 72%”, declarou o Vice-Ministro.
Januário da Costa Pereira reconheceu que “na época seca, não conseguimos obter muita água. Por isso, precisamos de procurar meios e centralizar todos os esforços para que a população tenha acesso a água potável, através do investimento em novas infraestruturas, manutenção das existentes e recrutamento adequado de recursos humanos.”
“O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações tem investido nas estradas e eletricidade. Na presente década precisamos de refletir com seriedade sobre a situação do abastecimento de água, definindo uma estratégia de execução que seja real e sustentável”, salientou o Vice-Ministro.
O Vice-Ministro referiu que, este ano, foi a primeira vez em que se utilizou o dinheiro do Fundo das Infraestruturas para um programa de manutenção reabilitação de infraestruturas e vão ser criados três documentos legislativos sobre a política nacional de abastecimento de água, política nacional da gestão dos recursos hídricos e decreto-lei da gestão de recursos hídricos.
“Este foi um passo fundamental, que começou a reforçar o investimento no setor da água. Continuamos a trabalhar juntos com os nossos parceiros, para abastecer de água potável as áreas rurais e urbanas”, salientou o Vice-Ministro.
Neste momento, o Governo está a criar as infraestruturas de água no Município de Manatuto e na Zona Especial de Oe-Cusse. Está também a preparar as linhas estratégicas de abastecimento de água noutros municípios, incluindo Díli.
“É preciso prestar atenção à preservação dos recursos hídricos, desde as nascentes. Temos de avaliar os recursos existentes, porque podem ser uma opção para a falta da água potável em Díli. É preciso também divulgar e executar a política e as leis que já foram aprovadas, para garantir as linhas de coordenação setoriais, e integrá-las com outros Ministérios”, reforçou o Vice-Ministro.
Por isso, “precisamos de realizar um debate conjunto com os parceiros sobre aquilo que ainda falta ao serviço de água e saneamento, nomeadamente com a cooperação japonesa do JICA, a cooperação australiana (DEFAT) e o Banco de Desenvolvimento Asiático (conhecido pela sigla inglesa ADB), que nos têm apoiado desde 1999.”
Em 1993, a Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu o dia 22 de março como Dia Mundial da Água. O objetivo é relembrar aos cidadãos de todo o mundo a importância e o valor da água para a vida quotidiana. Este ano, Timor-Leste celebrou este dia com o tema “Água da comunidade e para a comunidade”.
O Diretor-Geral da Água e Saneamento, em nome de todos os funcionários daquela Direção do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, agradeceu ao Banco de Desenvolvimento Asiático todo o apoio e colaboração.
Neste evento, participaram também o Presidente da Comissão-E do Parlamento Nacional, Pedro Mártires, o Deputado Francisco Branco, a representante do ADB, Diretores Nacionais, Chefes de Departamento, Assessores Nacionais e Internacionais, os Administradores dos quatro Municípios e convidados.
