Formação sobre falsificação de documentos
A investigação de crimes de falsificação de documentos foi o tema da mais recente ação de formação ministrada à Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC). A cerimónia de entrega de certificados decorreu no dia 22 de janeiro de 2016.
A formação decorreu durante duas semanas e reuniu o maior número de participantes deste ciclo formativo. Foram cerca de 40 formandos, entre magistrados, investigadores, auditores da Câmara de Contas, técnicos do Serviço de Registo e Verificação (SERVE), da Direção Nacional de Terras, Propriedade e Serviços Cadastrais e da Direção Nacional dos Registos e do Notariado.
Foi assegurada, ao nível técnico, por uma equipa constituída por dois Inspetores, especialistas nesta temática, ambos da Polícia Judiciária de Portugal, entidade reconhecida internacionalmente pela elevada qualidade técnica dos seus agentes.
Esta é a penúltima de cerca de uma dezena de ações de formação técnica, programadas para 2015-2016, para desenvolvimento de capacidades nos domínios da investigação criminal, polícia científica e análises laboratoriais, em Timor-Leste.
O projeto enquadra-se na Componente de Justiça do Programa de Apoio à Governação Democrática de Timor-Leste, cooperação delegada pela União Europeia em Portugal no Instituto Público Camões, que tem, desde 2012, uma parceria com o Ministério da Justiça da República Democrática de Timor-Leste e com outras entidades locais. Através dela, tem acompanhado a criação de um novo órgão de polícia criminal altamente especializado, fundamental para o desenvolvimento do país.
A Polícia Científica de Investigação Criminal, constituída em 2014, tem 47 investigadores e 31 peritos forenses, todos formados no âmbito deste Programa, numa estratégia que passou pela formação em Timor-Leste e na Escola de Polícia Judiciária, em Portugal.
A cerimónia de entrega de certificados da formação sobre falsificação de documentos decorreu nas instalações da PCIC, em Caicoli, Díli. Estiveram presentes todos os formandos e os mais altos representantes das instituições envolvidas, entre os quais, o Ministro da Justiça, o Presidente do Tribunal de Recurso, o Embaixador de Portugal e a Embaixadora da União Europeia.