Encontro do Primeiro-Ministro com o Ministério da Educação sobre o atraso de pagamentos aos professores
O Primeiro-Ministro teve um encontro com o Vice-Ministro da Educação, Abel Ximenes, e Diretores do Ministério da Educação, bem como com funcionários de monitorização em exercício no gabinete do Ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Sociais, no dia 25 de julho, no Palácio do Governo, em Díli. O objetivo foi encontrar solução para os atrasos de pagamento dos professores de treze Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE), em todo o território.
O Chefe do Governo solicitou informações detalhadas sobre os financiamentos dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar pelo Ministério da Educação, que são distribuídos através de dois mecanismos: o Fundo de Contrapartida, que transfere dinheiro para a conta da embaixada de Portugal, para pagamento das contrapartidas aos CAFE; e o pagamento direto na conta bancária dos professores portugueses, para pagamento de alojamento. Os atrasos repetem-se há muito, porque a gestão interna do Ministério é frágil e o orçamento atribuído a esta rubrica para 2015 é insuficiente.
Como resultado deste encontro, o Chefe do Executivo deu instruções ao Ministério da Educação para que processe, o mais rapidamente possível, os pagamentos ainda pendentes, explorando verbas, no Ministério da Educação, para cobrir o défice previsto para este ano; e ainda, incluir no Plano de 2016 verbas para os Centros de Aprendizagem e Formação Escolar, a título de Transferência Pública, facilitando assim a execução do programa dos CAFE.
Entretanto, o Ministério das Finanças emitiu uma informação segundo a qual o Fundo de Contrapartida pode fazer transferências para as contas bancárias, já a partir do dia 27 de julho.
