Primeiro-Ministro abriu seminário sobre Plano de Ação Anual de 2016
O Primeiro-Ministro, Dr. Rui Maria de Araújo, abriu no dia 26 de junho um seminário sobre o Plano de Ação Anual para 2016 do VI Governo Constitucional, no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, em Díli.
Este seminário apresentou aos participantes os diversos instrumentos que garantem a criação e execução do plano do Governo em associação com o orçamento – atribuindo as atividades a cada um dos pacotes fiscais –, assim como a apresentação dos relatórios identificados no Plano de Ação Anual.
“Quando fazíamos o plano de ação para cada ano, de vez em quando os planos não estavam de acordo com o processo orçamental que tínhamos traçado”, disse o Primeiro-Ministro.
Os Planos Anuais do VI Governo Constitucional para 2016 e 2017 têm como prioridades fortalecer quatro áreas diferentes: agricultura, educação, saúde e infra-estruturas básicas, onde se inclui água e saneamento.
O Primeiro-Ministro insistiu em que o plano anual que o Governo terá de desenvolver precisa de ter um relacionamento efetivo com o Orçamento Geral do Estado, o qual é aprovado anualmente pelo Parlamento Nacional.
“Os senhores estão ou não todos cientes de que, em termos de gestão, não estão a ser muito eficientes na utilização dos instrumentos de gestão, com vista a verificar se estamos mesmo a seguir o plano que fizemos? O orçamento que estamos a gastar tem ou não ligação com o plano que fizemos?”, interrogou o Chefe do Governo. “Durante a execução do plano que fizemos com base nas nossas necessidades, detetámos contradições até aqui? O plano de atividade anual tem de satisfazer as necessidades que sentimos, mas o orçamento é que determina os recursos que temos.”
Na sua observação final aos participantes, o Chefe do Executivo alertou para que o processo de planeamento tem de ser lógico e o pacote fiscal deve estar vinculado ao plano de ação.
Este seminário foi uma iniciativa da Unidade de Planeamento, Monitorização e Avaliação (UPMA) do Gabinete do Primeiro-Ministro, em conjunto com o Ministério das Finanças.
Participaram os Ministros, Secretários de Estado, Diretores-Gerais e Diretores Nacionais, Chefes de Departamento, Assessores e responsáveis da área de gestão das finanças públicas.
