SEPFOPE capacita Inspectores de Trabalho a nível ministerial
A Secretaria de Estado para a Política da Formação Profissional e Emprego (SEPFOPE) organizou uma formação para Inspectores de Trabalho a nível ministerial, com vista a identificar e investigar casos relacionados com trabalho infantil e forçado. A formação teve início a 28 de Abril e vai decorrer até 8 de Maio, no Centro Nacional de Formação – Senai, em Becora.
Na abertura da formação, o Secretário de Estado para a Política da Formação Profissional e Emprego, Ilídio Ximenes da Costa, falou sobre o conteúdo, o método e o contexto cultural timorense que estão incluídos no curso.
“Se nos referirmos a trabalho infantil e trabalho forçado damos conta de que, apesar de o país ter apenas 11 anos de independência, estes assuntos ganharam uma dimensão que merece a nossa atenção”, referiu Ilídio Ximenes da Costa.
O Secretário de Estado referiu, ainda, “a importância da identificação e investigação, fazendo sempre uma relação com a nossa cultura. Existem países com 20 ou 40 anos de independência e ainda não conseguiram superar estas questões, portanto, que nos sirvam de lição para as experiências que forem enfrentadas pelo nosso país”.
Mais adiante o Director-Geral da SEPFOPE, Jacinto Barros Gusmão, explicou que “esta formação ajuda a identificar e a investigar o trabalho infantil e o trabalho forçado, ou seja, quando as pessoas são obrigadas a prestar serviços que não são ao abrigo reconhecidos pela nossa lei do trabalho e pela convenção dos direitos das crianças”.
A formação conta com a participação do Inspector Nacional da SEPFOPE, de representantes da Polícia Comunitária, da Polícia de Imigração, da Sociedade Civil, da KSTL, da Câmara de Comércio e Indústria de Timor-Leste, do Ministério Público e da Polícia Marítima e com o apoio da United States Department of Labour (USDOL), Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
