Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 2013

Presidência do Conselho de Ministros

V Governo Constitucional

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Díli, 10 de Dezembro de 2013

Comunicado de Imprensa

Reunião do Conselho de Ministros de 10 de Dezembro de 2013

O Governo reuniu-se esta terça-feira, dia 10 de Dezembro de 2013, na sala de reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Díli, e aprovou:

1. Decreto do Governo sobre Luto Nacional em Honra de Nelson Mandela

O Governo da República Democrática de Timor-Leste decretou Luto Nacional em todo o território nacional, em sinal de pesar pela morte do antigo Presidente da África do Sul e Prémio Nobel da Paz, Nelson Rolihlahla Mandela. O período de Luto Nacional tem início às 00.00 horas do dia 11 de Dezembro e termina às 24.00 horas do dia 13 de Dezembro.

Durante o período de Luto Nacional a Bandeira Nacional deve ser mantida a meio-mastro ou meia-adriça, em todos os edifícios públicos, incluindo embaixadas, consulados e outras representações do Estado no estrangeiro, bem como nas embarcações do Estado.

2. Resolução que nomeia o Secretário Executivo da Comissão Nacional de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste

O Conselho de Ministros nomeou o Exmo. Sr. Dr. Daniel Marçal para o exercício das funções de Secretário Executivo da Comissão de Combate ao HIV-SIDA de Timor-Leste, recentemente criada pelo Governo.

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