Governo de Timor-Leste

Durante os dias 25, 26 e 27 de Outubro, decorreu no salão no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação o Congresso Nacional de Jornalistas, subordinado ao tema “Jornalismo: profissão com responsabilidade”.

Numa organização conjunta da Secretaria de Estado da Comunicação Social, das Associações de Jornalistas e do Programa de Comunicação Social (financiado pela União Europeia e executado pela Cooperação Portuguesa), Díli recebeu oradores de Portugal, Indonésia e Austrália. O objectivo do congresso era reunir os profissionais do jornalismo para debaterem os desafios, os valores e a ética inerentes à profissão, mas também para aprovarem o Código de Ética e o esboço do Estatuto do Conselho de Imprensa.

A sessão de abertura, dia 25 de Outubro, foi feita pelo Primeiro-Ministro Xanana Gusmão e pelo Embaixador de Portugal, Manuel Gonçalves de Jesus.

Xanana Gusmão falou da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, da importância e da responsabilidade da profissão, realçando a necessidade da sua regulação num Estado de Direito de forma a contribuir para a construção de uma sociedade desenvolvida e da democracia. O Primeiro-Ministro relembrou que os jornalistas devem procurar a verdade, e assegurar as suas fontes, sem nunca pôr em causa o direito à privacidade, integridade e honra dos outros.

Estes foram, também, temas abordados pelo Embaixador de Portugal que ao mesmo se mostrou confiante naquele que considerou o principal desafio do congresso: “encontrar os melhores caminhos para a organização profissional do jornalismo, de acordo com a especificidade cultural, política, social e económica de Timor-Leste”.

Os oradores deste primeiro dia falaram sobretudo sobre ética, mecanismos de auto-regulação do jornalismo e conselho de imprensa, num debate que serviu de mote para a discussão sobre o Código de Ética, abordado no segundo dia do congresso e aprovado no dia seguinte, onde igualmente se abordou o tema do conselho de imprensa.

O Código de Ética, aprovado pela maioria dos presentes, resulta de um trabalho conjunto entre as Associações de Jornalistas (AJTL, SJTL e TLPC) e outras ONG desta área como a ARKTL, TILPA e CJITL, baseou-se nos fundamentos morais e sociológicos, considerando os padrões do jornalismo universal, e é válido como elemento de auto-regulação dos profissionais de jornalismo em Timor-Leste.

O Presidente da República, Taur Matan Ruak, fez o encerramento do congresso, dia 27 de Outubro, recordando a responsabilidade de cumprir com seriedade a profissão, o dever de manter os cidadãos informados e o respeito pela liberdade de expressão, que é um princípio contemplado na Constituição de Timor-Leste. Satisfeito pela aprovação de um Código de Ética, Taur Matan Ruak, apelou, junto dos profissionais do jornalismo, à sua boa implementação.