Timor-Leste congratula-se com a Declaração do Presidente das 44.ª e 45.ª Cimeiras da ASEAN e Cimeiras Conexas
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
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Comunicado de Imprensa
Timor-Leste congratula-se com a Declaração do Presidente das 44.ª e 45.ª Cimeiras da ASEAN e Cimeiras Conexas
Timor-Leste felicita a ASEAN e a República Democrática Popular do Laos pela conclusão bem-sucedida das 44.ª e 45.ª Cimeiras da ASEAN e Cimeiras Conexas, de 9 a 11 de outubro de 2024. Manifestamos igualmente a nossa gratidão à RDP do Laos pela sua liderança ao longo do ano.
Congratulamo-nos com a decisão de apoiar a implementação do “Roteiro objetivo e baseado em critérios para a plena adesão de Timor-Leste à ASEAN”. Timor-Leste aprecia a dinâmica positiva em direção à nossa jornada de adesão à ASEAN e estende a sua sincera gratidão à ASEAN pelo reconhecimento dos nossos esforços contínuos. Expressamos também o nosso apreço aos Estados Membros pelo seu apoio e empenho contínuos neste importante processo.
Como sinal de progresso, Timor-Leste espera cumprir os critérios do Roteiro para se tornar membro de pleno direito da ASEAN. Estão a decorrer preparativos intensos para garantir a adesão aos acordos e instrumentos legais da ASEAN ao abrigo dos três pilares, tal como estipulado no Roteiro.
Timor-Leste deu vários passos importantes no sentido da adesão à ASEAN, incluindo campanhas de sensibilização e diálogos a nível nacional para aumentar a consciencialização sobre a ASEAN, participação em programas de capacitação e liderança e fortalecimento de relações bilaterais com todos os Estados Membros da ASEAN. Timor-Leste tem também um programa de trabalho técnico alargado, com o objetivo de introduzir quadros legais da ASEAN no desenvolvimento de políticas nacionais, garantindo o alinhamento e a integração de políticas governamentais e quadros reguladores com os padrões da ASEAN.
A liderança ao mais alto nível do Governo timorense tem impulsionado o processo de adesão. O Conselho de Ministros de Timor-Leste adotou uma resolução para estabelecer um grupo de trabalho técnico interministerial para a adesão à ASEAN, que catalisou um plano de trabalho dinâmico de todo o governo. Mais recentemente, o 9.º Governo Constitucional nomeou uma Vice-Ministra para os Assuntos da ASEAN para acelerar o trabalho de adesão e supervisionar a Direção-Geral para os Assuntos da ASEAN no Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, a qual coordena e lidera o processo de adesão.
Timor-Leste continua empenhado neste processo e continuará a cooperar com a ASEAN e com os parceiros de diálogo na nossa jornada rumo à adesão plena.
Por fim, o Governo de Timor-Leste dá igualmente as boas-vindas à Presidência da Malásia em 2025 e espera trabalhar em estreita colaboração com o Presidente em matérias de cooperação regional, incluindo a adesão de Timor-Leste. FIM
