Calendário eleitoral para a eleição do Presidente da República
MARCAÇÃO DA ELEIÇÃO E CALENDÁRIO
1. Decreto do Presidente da República: marcação da data de eleição para Presidente República - 14/01/2022
2. Publicação do Decreto do Presidente da República no Jornal da República - 15/01/2022
3. STAE publica o calendário das operações eleitorais - 15 a 23/01/2022
CANDIDATURAS E RESPETIVO CONTENCIOSO
4. Termo do prazo para apresentação de candidaturas ao Presidente Tribunal de Recurso - 15/01/2022 a 04/02/2022
5. Após a recessão das candidaturas - O STJ verifica a regularidade do processo, de autenticidade dos documentos e elegibilidade dos candidatos
6. Prazo para suprir irregularidades caso o Presidente do STJ notifique os representantes dos candidatos - 2 dias após a notificação
7. Decisão do Tribunal de Recurso sobre suprimento de candidaturas - 4/02/2022 a 14/02/2022
8. Interposição de recurso para coletivo do Tribunal de Recurso sobre admissão / rejeição de candidaturas - 15/02/2022
9. Decisão sobre recursos de admissão / rejeição de candidaturas (Tribunal de Recurso) - 16/02/2022 a 17/02/2022
10. Tribunal de Recurso comunica ao STAE e CNE a relação das candidaturas definitivamente admitidas - 17/02/2022
11. STAE divulga publicamente as candidaturas definitivamente admitidas na comunicação social - 18/02/2022 a 20/02/2022
CONSTITUIÇÃO DOS CENTROS DE VOTAÇÃO E ESTAÇÕES DE VOTO
12. O STAE divulga o número e o local dos centros de votação e estações de voto - 17/02/2022
CAMPANHA ELEITORAL
13. Período da Campanha Eleitoral - 02/03/2022 a 16/03/2022
VOTAÇÃO E APURAMENTO DE RESULTADOS
14. Dia de eleição - 19/03/2022
15. Início da contagem dos votos nos centros de votação e envio das urnas para apuramento Municipal - 19/03/2022
16. Apuramento Municipal dos resultados e envio da ata eleitoral e demais elementos (votos nulos, protestados e reclamações que existam) para CNE - 19/03/2022 a 21/03/2022
17. Apuramento final dos resultados nacional - 22/03/2022 a 24/03/2022
18. A CNE elabora a ata do apuramento do resultado nacional provisória e afixa-a na sua sede, com cópia para o STAE e órgãos de informação - 25/03/2022 a 27/03/2022
19. Interposição de recurso do resultado nacional provisório para o Tribunal de Recurso - 28/03/2022
20. Tribunal de Recurso decide recursos - 29/03/2022
21. A CNE remete ata dos resultados ao Tribunal de Recurso, caso não haja recurso - 29/03/2022
22. O Tribunal de Recurso analisa a documentação enviada pela CNE, valida os resultados, proclama o resultado e anuncia o número de eleitores inscritos, votantes, votos em branco, nulos e votos atribuídos a cada candidato. - 30/03/2022 a 01/04/2022
23. Publicação no Jornal da República do acordão do Tribunal de Recurso - 01/04/2022
SEGUNDA VOTAÇÃO
24. Presidente do Tribunal de Recurso emite aviso indicando candidatos a segunda votação e procede ao sorteio de candidaturas para ordenação de boletins de voto (Tribunal de Recurso) - 01/04/2022
25. Período da campanha eleitoral 02/04/2022 a 16/04/2022
26. Dia da eleição: segunda votação - 19/04/2022
27. Início da contagem dos votos nos centros de votação e envio das urnas para apuramento Municipal - 19/04/2022
28. Apuramento Municipal dos resultados e envio da ata eleitoral e demais elementos (votos nulos, protestados e reclamações que existam) para CNE - 19/04/2022 a 21 /04/2022
29. Apuramento final dos resultados nacionais (CNE) - 22/04/2022 a 24/04/2022
30. A CNE elabora a ata do apuramento dos resultados nacional provisória e afixa-a na sua sede, com cópia para o STAE e órgãos de informação - 25/04/2022 a 27/04/2022
31. Interposição de recurso dos resultados nacionais provisórios para o Tribunal de Recurso - 28/04/2022
32. Tribunal de Recurso decide recursos - 29/04/2022
33. A CNE remete ata dos resultados ao Tribunal de Recurso, caso não haja recurso - 29/04/2022 decorrido o prazo de recurso
34. O Tribunal de Recurso analisa a documentação enviada pela CNE, valida os resultados e proclama o resultado e anuncia o número de eleitores inscritos, votantes, votos em branco e nulos e votos atribuídos a cada candidato. - 30/04/2022 a 02/05/2022
35. Publicação no Jornal da República do acórdão do Tribunal de Recurso - 02/05/2022
