Governo de Timor-Leste

Secretário de Estado do Conselho de Ministros e

Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste

Díli, 6 de Abril de 2010

Díli organiza o primeiro Diálogo Internacional sobre Construção de Paz e Construção de Estados

Mais de 100 representantes de alto nível de cerca de 40 países espalhados pelo mundo e das principais instituições de assistência mundiais reunir-se-ão em Díli, Timor-Leste, no Diálogo Internacional de Díli (DID), nos dias 9 e 10 de Abril. Este é o primeiro diálogo internacional entre parceiros de desenvolvimento e Estados frágeis para abordar os desafios da construção de paz e construção dos Estados.

Antes do DID, Timor-Leste organizará um fórum com a duração de um dia com o g7+; onde estarão presentes representantes do Afeganistão, da República Centro-Africana, da República Democrática do Congo, da Serra Leoa, do Haiti e da Costa do Marfim, com o intuito de partilharem histórias e experiências e para considerar os desafios e os obstáculos da prestação da ajuda.

O Diálogo Internacional de Díli sobre Construção de Paz e Construção de Estados será uma plataforma que dará às nações frágeis voz para partilharem as suas experiências, sendo também um fórum que permitirá a realização de discussões abertas e honestas. O objectivo final consiste em criar modelos mais eficazes para o desenvolvimento sustentado a longo prazo nas Nações em situação de fragilidade.

O Secretário de Estado Ágio Pereira notou “Timor-Leste é um exemplo perfeito. Apesar de terem sido gastos milhares de milhões de dólares no desenvolvimento do país desde a independência, provenientes de parceiros de desenvolvimento e da própria riqueza petrolífera recém-adquirida, a pobreza aumentou para o dobro entre 2001 e 2007’.

‘O que isto significa é que as nações frágeis e em situação pós-conflito têm circunstâncias muito diferentes de outras nações em vias de desenvolvimento, pelo que os Governos e os parceiros internacionais precisam trabalhar em conjunto para forjar uma abordagem mais inovadora, flexível e aplicável em termos de prestação de ajuda. Em última instância, a visão partilhada dos parceiros de desenvolvimento e dos Estados consiste em descobrir soluções duradouras para a redução da pobreza.”

Ágio Pereira notou que os Parceiros Internacionais demonstraram ‘uma tremenda disponibilidade e um esforço de boa-fé’ para entender as características únicas de nações frágeis e em situação de pós-conflito, assim como para se adaptarem às necessidades destes, as quais mudam rapidamente. Porém é frequente as complexidades das dinâmicas internas de cada país colocarem desafios aos agentes internacionais no que se refere ao alinhamento de programas.

O Diálogo Internacional foi lançado em 2008 para ‘chegar a consenso sobre um conjunto de objectivos e princípios para concentrar os esforços nacionais e internacionais em países frágeis e afectados por conflitos; os resultados da cimeira serão apresentados no Quarto Fórum de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda, que terá lugar em Seul no ano de 2011.

Ao longo da última meia década houve parceiros de desenvolvimento internacionais que fizeram esforços consideráveis com vista a reformar a ajuda. A Declaração de Paris, assinada em 2005, constituiu um acordo internacional entre parceiros de desenvolvimento e países receptores assente em cinco princípios fundamentais: apropriação, fazendo com que os programas e agendas propostos e implementados por parceiros de desenvolvimento pertençam aos países receptores; alinhamento, garantindo que os parceiros de desenvolvimento estão alinhados com as prioridades e programas apresentados pelos Governos; harmonização, representando um compromisso maior entre parceiros de desenvolvimento e Governos de modo a tornar a ajuda mais eficaz; resultados, significando que todos os programas deverão estar virados para os resultados, de acordo com prazos e expectativas razoáveis; e responsabilidade mútua, assegurando que os parceiros de desenvolvimento internacionais e os países receptores são responsáveis perante os outros e perante a sociedade civil, de forma a permitir um maior nível de transparência e de entendimento.

A terceira Reunião de Alto Nível sobre Eficácia da Ajuda, realizada no Gana em 2008, produziu a Agenda de Acção de Acra, confirmando um compromisso para com a aceleração da eficácia da ajuda rumo à “erradicação da pobreza e promoção da paz e da prosperidade através da criação de parcerias mais fortes e mais eficazes que permitam aos países em vias de desenvolvimento concretizarem as suas metas de desenvolvimento.”

Ágio Pereira concluiu afirmando “É um grande prazer para Timor-Leste acolher estas cimeiras internacionais importantes. A confiança depositada em nós é um sinal de que Timor-Leste se está a tornar um participante mais activo e mais vocal na comunidade global.”

É esperado que tanto os parceiros de desenvolvimento como os países receptores assinem a Declaração de Díli. Este acordo irá delinear uma série de entendimentos mútuos que emergirão das discussões da cimeira.