Calendário das eleições presidenciais de 2017
- 5 de fevereiro: termo do prazo para apresentação de candidaturas ao Tribunal de Recurso;
- 18 de fevereiro: o Tribunal de Recurso comunica ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e à Comissão Nacional de Eleições (CNE) as candidaturas admitidas; o STAE divulga o número e o local dos centros de votação e estações de voto;
- 19 a 21 de fevereiro: o STAE divulga as candidaturas publicamente;
- 3 a 17 de março: período de campanha eleitoral;
- 20 de março: dia de votação;
- 23 a 25 de março: apuramento final dos resultados, da responsabilidade da CNE;
- 2 de abril: publicação em Jornal da República dos resultados da votação, depois de um período de apresentação de eventuais recursos dos resultados nacionais.
No caso de nenhum dos candidatos conseguir maioria absoluta na primeira volta, reabre-se o processo para uma segunda votação.
- O Tribunal de Recurso emite Aviso, indicando os candidatos à segunda volta das eleições e procede ao sorteio de candidaturas, para a ordenação nos boletins de voto;
- 3 a 17 de abril: período de campanha eleitoral;
- 20 de abril: dia de votação;
- 23 a 25 de abril: apuramento final dos resultados, da responsabilidade da CNE;
- 3 de maio: publicação em Jornal da República dos resultados da votação, depois de um período de apresentação de eventuais recursos dos resultados nacionais.
- 20 de maio: Tomada de posse do novo Presidente da República.
