Orçamento Geral do Estado para 2016 aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 19 de dezembro de 2015
Orçamento Geral do Estado para 2016 aprovado por unanimidade pelo Parlamento Nacional
Ontem à noite, o Parlamento Nacional de Timor-Leste concluiu a sua apreciação e votação do Orçamento Geral do Estado para 2016, tendo aprovado o documento por unanimidade na votação final global. Esta aprovação acontece após um longo e rigoroso processo orçamental, que se desenrolou ao longo de todo o ano.
O montante total do orçamento, incluindo empréstimos, é de 1.562,223 mil milhões de dólares americanos, composto por:
- Salários e Vencimentos: 181,874 milhões de dólares
- Bens e Serviços [incluindo o Fundo de Desenvolvimento do Capital Humano]: 449,015 milhões de dólares
- Transferências Públicas: 476,030 milhões de dólares
- Pequenos Investimentos: 18,844 milhões de dólares
- Desenvolvimento Capital [incluindo o Fundo das Infraestruturas]: 436,470 milhões de dólares
A lei do orçamento seguirá agora para o Presidente da República, para promulgação.
Refletindo sobre o processo orçamental, após a sessão plenária, o Primeiro-Ministro, Rui Maria de Araújo, expressou a sua sincera gratidão pela contribuição do Parlamento Nacional, nomeadamente de todos os deputados e grupos parlamentares. O Primeiro-Ministro afirmou que "A contribuição construtiva nos debates, incluindo durante o trabalho da Comissão Eventual até à votação final, e com todas as contribuições apresentadas num diálogo franco e claro, enriqueceram o debate e, como resultado, produziram um orçamento de alta qualidade e relevância para responder às necessidades do nosso povo e nação ".
Acrescentou, ainda, que "este debate do orçamento nacional para 2016 enfatizou o empenho do nosso Governo e Parlamento no sentido de salvaguardar que o nosso país avance, não enquanto partes isoladas e sentidos diferentes mas como um só, um só país e povo. Eu, enquanto Primeiro-Ministro, e o nosso Governo no seu todo, congratulamos o Parlamento Nacional e reiteramos o nosso compromisso de trabalhar em cooperação com o Parlamento Nacional a fim de assegurar que a execução deste orçamento corresponda às expectativas de todas as instituições do nosso país e, especialmente, do nosso povo ".
