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Orçamento 2010

A publicação on-line do Orçamento de Estado da República Democrática de Timor-Leste integra-se nos princípios da transparência da Governação e do apelo ao exercício da cidadania linhas fundamentais de actuação do Governo de Timor-Leste. Nesta página apresenta-se uma sintese global das rúbricas orçamentais organizadas por organismos. Para ver as sub-rúbricas de cada organismo clique no mesmo. Para ver o Orçamento de Estado tal como publicado em Diário da República faça o download formato PDF do Orçamento de Estado 2010, Orçamento Rectificativo 2010.

 

Legenda: todos os valores em milhares de dólares

A - Orçamento de Estado 2010
B - Verbas Suplementares inscritas no Orçamento Rectificativo 2010
C - Total Orçamento Rectificativo 2010

 

Rúbrica A B C
Total – Incluindo Organismos Autónomos636,859201,122837,981
Total – Excluindo Organismos Autónomos——781,980
Presidente da República4,4932,1486,641
Gabinete do Presidente da República1,7752,1483,923
Administração da Presidência da República1,885—1,885
Assessoria Geral609—609
Secretariado Técnico Pós-CAVR224—224
Parlamento Nacional12,000—12,000
Parlamento Nacional4,938—4,938
Gabinete do Presidente do Parlamento Nacional653—653
Bancadas Parlamentares75—75
Secretariado do Parlamento Nacional5,141—5,141
Comissão A80383
Comissão B75—75
Comissão C108—108
Comissão D89—89
Comissão E100—100
Comissão F105—105
Comissão G87—87
Comissão H51—51
Comissão I11—11
Conselho Consultivo do Fundo Petrolífero384—384
Grupo de Mulheres Parlamentares de Timor-Leste100—100
Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros48,5898,90957,498
Primeiro-Ministro e Presidência do Conselho de Ministros——21,428
Gabinete do Primeiro-Ministro86—86
Secretariado do Primeiro-Ministro558—558
Assessoria da Sociedade Civil7,2223,50010,722
Assessoria da Comunicação Social72—72
Assessoria Sector Privado e Pequenas e Médias Empresas10—10
Direcção de Administração e Finanças907—907
Recursos Humanos31—31
Unidade de Planeamento Estratégico6513,5004,151
Gabinete da Inspecção-Geral786—786
Serviço Nacional de Inteligência1,3741221,496
Residência Oficial do Primeiro-Ministro73—73
Gabinete do Director-Geral24—24
Secretariado Técnico de Aprovisionamento——176
Comissão de Acompanhamento do Processo de Aprovisionamento——112
Gabinetes dos Vice-Primeiros-Ministros2,225—2,225
Secretaria de Estado do Conselho de Ministros3,9666314,597
Gabinete do Secretário de Estado do Conselho de Ministros1,922852,007
Direcção Nacional de Administração e de Apoio ao Conselhos do Ministros515380895
Direcção Nacional dos Serviços de Tradução791190
Unidade de Apoio Jurídico583—583
Direcção Nacional de Disseminação de Informação549155704
Centro de Rádio Comunitária167—167
Gabinete dos Assuntos Parlamentares151—151
Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto4,5666405,206
Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e Desporto184—184
Direcção de Administração e Finanças1,076-501,026
Direcção Nacional da Juventude390—390
Direcção de Educação Física e Desporto1,8618002,661
Direcção da Política do Desenvolvimento358—358
Direcção Nacional de Arte e Cultura362—362
Gabinete do Director-Geral21—21
Direcção de Comunicação314-110204
Secretaria de Estado dos Recursos Naturais5,1673,0508,217
Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais2,0203,0505,070
Direcção Nacional de Administração e Finanças335—335
Direcção Nacional de Planeamento de Recursos Naturais149—149
Direcção Nacional de Política de Recursos Naturais1,892—1,892
Direcção Nacional de Minerais771—771
Secretaria de Estado para a Política Energética6,892136,905
Gabinete do Secretário de Estado para a Política Energética103—103
Direcção Nacional de Administração e Finanças12214136
Direcção Nacional da Pesquisa e Políticas de Energias Alternativas4,821—4,821
Direcção Nacional para Coordenação das Actividades de Energia Renovável1,513—1,513
Grupo de Acção (Task Force) para a Instalação de Painel Solar333—333
Secretaria de Estado da Formação Profissional e Emprego4,8505,25010,100
Gabinete do Secretário de Estado da Formação Profissional e Emprego195—195
Direcção Nacional de Administração e Finanças795-250545
Direcção Nacional de Formação Profissional748—748
Direcção Nacional de Emprego2,3665,5007,866
Direcção Nacional para as Relações no Trabalho115—115
Direcção Nacional de Inspecção do Trabalho91—91
Secretaria de Apoio ao Conselho Nacional do Trabalho57—57
Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional – Tibar150—150
Gabinete de Assistência Jurídica23—23
Instituto Nacional do Desenvovimento Mão-de-Obra26—26
Gabinete do Fundo de Emprego e Formação Profissional19—19
Formação Profissional – Coreia do Sul204—204
Centro de Formação – SENAI60—60
Secretaria de Estado para a Promoção da Igualdade971751,046
Gabinete da Secretária de Estado para a Promoção da Igualdade96—96
Gabinete do Director-Geral87—87
Direcção de Administração, Logística e Finanças31075385
Direcção de Política e Desenvolvimento do Género477—477
Ministério da Defesa e Segurança44,95415,34760,301
Gabinete do Ministro da Defesa e Segurança1,263—1,263
Secretaria de Estado da Defesa87613889
Gabinete do Secretário de Estado da Defesa418—418
Direcção Nacional de Administração e Finanças35613369
Direcção Nacional de Planeamento e Intercâmbio Internacional36—36
Direcção Nacional de Aprovisionamento38—38
Direcção Nacional do Património18—18
Gabinete do Director-Geral10—10
FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste17,71310,90028,613
Secretaria de Estado da Segurança6,209—6,209
Gabinete do Secretário de Estado da Segurança109—109
Gabinete do Director-Geral52—52
Direcção Nacional das Finanças105—105
Direcção Nacional de Protecção Civil1,8401141,954
Direcção Nacional de Segurança dos Edifícios Públicos1,9525132,465
Gabinete de Inspecção e Auditoria82—82
Direcção Nacional de Administração6975151,212
Direcção Nacional de Prevenção de Conflitos Comunitários128—128
Direcção Nacional de Aprovisionamento104—104
Polícia Nacional de Timor-Leste20,0343,29323,327
PNTL – Direcção Nacional de Administração e Finanças1,504501,554
PNTL – Unidade Especial da Polícia4,2683394,607
PNTL – Serviços de Migração69321714
PNTL – Unidade de Patrulhamento das Fronteiras1,5771571,734
PNTL – Unidade Marítima42837465
PNTL – Comando Nacional de Operações10,0062,68912,695
PNTL – Academia de Polícia1,558—1,558
Ministério dos Negócios Estrangeiros14,167—14,167
Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros95—95
Sede do MNE3,507—3,507
Gabinete do Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros63—63
Missão Permanente em Nova Iorque515—515
Embaixada em Lisboa438—438
Embaixada em Jacarta415—415
Embaixada em Washington548—548
Embaixada em Camberra359—359
Embaixada em Kuala Lumpur300—300
Embaixada em Bruxelas434—434
Embaixada em Banguecoque314—314
Embaixada em Tóquio581—581
Embaixada em Pequim279—279
Embaixada em Maputo349—349
Consulado em Sidney354—354
Consulado em Denpasar341—341
Consulado em Kupang647—647
Salão Memorial da Independência5—5
Demarcação da Fronteira Terrestre500—500
Embaixada em Havana317—317
Embaixada em Manila284—284
Embaixada em Genebra288—288
Visitas Oficiais150—150
Embaixada no Vaticano436—436
Embaixada em Brasília406—406
Embaixada em Seul338—338
Embaixada na CPLP/UNESCO341—341
Escritório de Ligação – Jacarta196—196
Embaixada em Pretória488-100388
Embaixada em Luanda708-200508
Consulado em Manchester171-33138
Embaixada em Singapura333—333
Ministério das Finanças13,28218,78132,063
Gabinete da Ministra e do Vice-Ministro das Finanças252—252
Gabinete do Director Geral Serviços Corporativos201——
Direcção-Geral dos Serviços Corporativos9,05018,78027,830
Direcção-Geral de Finanças do Estado1,579—1,579
Director-Geral de Receitas de Alfândegas1,594—1,594
Director-Geral de Análise e Pesquisa806—806
Dotações para Todo o Governo54,2759,21163,486
Dotações para todo o Governo – Fundos com Contrapartidas2,600—2,600
Dotações para todo o Governo – Auditoria Externa850—850
Dotações para todo o Governo – Financiamentos Retroactivos45—45
Dotações para todo o Governo – Reserva de Contingência9,2374,50013,737
Dotações para todo o Governo – Fundo de Viagens ao Estrangeiro2,8701323,002
Dotações para todo o Governo – Quotas de Membro de Instituições Internacionais675—675
Dotações para todo o Governo – Provisão para Financiar Actividades da EDTL30,942—30,942
Dotações para todo o Governo – Provisão para Imposto FFTL500—500
Dotações para todo o Governo – Pensão aos ex-Titulares e ex-Membros dos Orgãos de Soberania1,6062,1793,785
Construção de Postos Integrados de Fronteira4,000—4,000
Expo Shanghai700—700
Reabilitação da Residência do ex-Primeiro-Ministro——500
Gastos de viagem de estudantes Timorenses (Cuba–Díli)——1,900
Novo Organismo Público para Implementação das Recomendações do CAVR250—250
Ministério da Justiça10,8941,00611,900
Gabinete do Ministro90—90
Gabinete do Director-Geral (Secretário Permanente)41—41
Direcção Nacional de Administração e Finanças3,9904634,453
Assessoria Jurídica e Legislação270—270
Direcção Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania289—289
Direcção Nacional dos Registos e do Notariado2,1202362,356
Direcção Nacional dos Serviços Prisionais e Reinserção Social1,308—1,308
Centro de Formação Jurídica39785482
Defensoria Pública60656662
Direcção Nacional de Terras, Propriedades e Serviços Cadastrais1,667911,758
Comissão Nacional dos Direitos da Criança62—62
Gabinete de Inspecção e de Auditoria53—53
Gabinete do Vice-Ministro da Justiça——75
Ministério da Saúde35,6921,84937,541
Gabinete do Ministro93—93
Gabinete do Vice-Ministro173—173
Laboratório Nacional444—444
Hospital Nacional Guido Valadares5,3065005,806
Hospital de Referência de Baucau4,7711304,901
Hospital de Referência de Maliana9051001,005
Hospital de Referência de Maubisse89450944
Hospital de Referência de Oe-cusse Ambeno76130791
Hospital de Referência de Suai83844882
Serviços Distritais de Saúde de Aileu688-141547
Serviços Distritais de Saúde de Ainaro637-115522
Serviços Distritais de Saúde de Baucau1,363-564799
Serviços Distritais de Saúde de Bobonaro1,042-423619
Serviços Distritais de Saúde de Covalima1,155-564591
Serviços Distritais de Saúde de Díli1,366-423943
Serviços Distritais de Saúde de Ermera999-277722
Serviços Distritais de Saúde de Lautém1,010-267743
Serviços Distritais de Saúde de Liquiçá655-141514
Serviços Distritais de Saúde de Manatuto1,100-408692
Serviços Distritais de Saúde de Manufahi996-407589
Instituto de Ciências da Saúde653241894
Serviços Distritais de Saúde de Oe-cusse Ambeno914-418496
Serviços Distritais de Saúde de Viqueque1,213-403810
Gabinete do Director-Geral355—355
Direcção Nacional do Plano e das Finanças1,0565761,632
Direcção Nacional de Saúde Comunitária1,4722,0133,485
Direcção Nacional dos Recursos Humanos1,7082,2163,924
Direcção Nacional dos Serviços Hospitalares e Encaminhamento430—430
Direcção Nacional de Administracão, Logística e Aprovisonamento2,4785002,978
Gabinete de Inspecção, Fiscalização e Auditoria217—217
Ministério da Educação67,4863,13470,620
Gabinete do Ministro da Educação108—108
Gabinete do Vice-Ministro da Educação89—89
Gabinete do Inspector-Geral76—76
Gabinete do Director-Geral10450154
Direcção Nacional de Administração, Finanças, Logística e Aprovisionamento2,4342282,662
Direcção Nacional da Política, Plano e Desenvolvimento209—209
Direcção do Ensino Técnico Superior4,9361,5006,436
UNTL Universidade Nacional de Timor-Leste3,7931203,913
Direcção de Acreditação e Administração Escolar30,4634,81635,279
Unidade de Infra-Estruturas10,394-2,8597,535
Gabinete Jurídico2—2
Direcção de Educação de Adultos e Ensino Não-Formal4,833—4,833
Direcção Nacional de Formação Profissional3,191-7212,470
Instituto Nacional de Formação Contínua dos Professores818—818
Biblioteca Nacional5—5
Gabinete de Protocolo e Média238—238
Direcção de Currículos Escolares, Materiais e Avaliação1,927—1,927
Direcção Regional – I939—939
Direcção Regional – II641—641
Direcção Regional – III682—682
Direcção Regional – IV717—717
Direcção Regional de Oe-cusse Ambeno360—360
Direcção Nacional dos Recursos Humanos23—23
Gabinete do Secretário de Estado da Cultura64—64
Direcção Nacional da Cultura443—443
Ministério da Administração Estatal e Ordenamento do Território21,07832,57953,657
Gabinete do Ministro da Adminstração Estatal e Ordenamento do Território115—115
Gráfica Nacional218—218
Arquivo Nacional13750187
Instituto Nacional da Administração Pública399—399
Secretariado Técnico da Administração Eleitoral610100710
Gabinete do Secretário de Estado da Reforma Administrativa61165676
Direcção Nacional do Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território29650346
Programa de Desenvolvimento Local2,3489103,258
Gabinete do Secretário de Estado do Oe-cusse Ambeno17064234
Gabinete do Director-Geral31—31
Direcção Nacional de Administração e Finanças8,614-1,4767,138
Direcção Nacional da Administração Local325—325
Administração do Distrito de Manufahi103—103
Administração do Distrito de Viqueque126—126
Administração do Distrito de Lautém107—107
Administração do Distrito de Manatuto119—119
Administração do Distrito de Covalima142—142
Administração do Distrito de Ainaro109—109
Administração do Distrito de Aileu103—103
Administração do Distrito de Ermera117—117
Administração do Distrito de Liquiçá96—96
Gabinete do Inspector-Geral31—31
Administração do Distrito de Díli1,1022601,362
Administração do Distrito de Bobonaro229—229
Administração do Distrito de Baucau228—228
Administração do Distrito de Oe-cusse212—212
Direcção Nacional de Apoio à Administração de Sucos4,3817005,081
Pacote de Desenvolvimento e de Descentralização——31,856
Ministério da Economia e Desenvolvimento13,76676314,529
Gabinete do Ministro da Economia e Desenvolvimento129—129
Gabinete da Inspecção e Auditoria do Ministério53—53
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial1,095-360735
Instituto para a Promoção do Investimento e Exportação3727241,096
Gabinete do Vice-Ministro da Economia e Desenvolvimento112—112
Direcção Nacional de Pesquisa e Planeamento para o Desenvolvimento Nacional111—111
Gabinete do Secretário de Estado do Meio Ambiente90—90
Direcção Nacional do Meio Ambiente337—337
Direcção Nacional dos Assuntos Ambientais Internacionais107—107
Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Cooperativas90—90
Direcção Nacional do Desenvolvimento Rural8,68048,684
Direcção Nacional das Cooperativas980—980
Gabinete do Director-Geral101—101
Direcção Nacional de Administração e Finanças1,4603951,855
Departamento do Aprovisionamento49—49
Ministério da Solidariedade Social69,59734,150103,747
Gabinete do Ministro da Solidariedade Social114—114
Gabinete de Inspecção e Auditoria67—67
Gabinete do Director-Geral69—69
Direcção Nacional de Administração e Finanças2,644-1902,454
Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos dos Antigos Combatentes93—93
Direcção Nacional dos Assuntos dos Antigos Combatentes da Libertação Nacional23,70526,31050,015
Gabinete do Secretário de Estado da Assistência Social e Desastres Naturais343—343
Direcção Nacional da Assistência Social4,3754,2308,605
Direcção Nacional de Reinserção Social3,1662,5105,676
Direcção Nacional de Gestão de Desastres2,1801,0003,180
Secretário de Estado da Segurança Social93—93
Direcção Nacional da Segurança Social32,74829033,038
Ministério das Infra-Estruturas (Excluindo Organismos Autónomos)149,215933150,148
Ministério das Infra-Estruturas (Incluindo Organismos Autónomos)188,34117,807206,148
Gabinete do Ministro das Infra-Estruturas85—85
Gabinete do Director-Geral30—30
Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes e Comunicações54—54
Autoridade Reguladora das Comunicações731—731
Direcção dos Serviços de Transportes Marítimos132—132
Direcção de Metereologia e Geofísica286—286
Direcção Nacional de Informática e Tecnologia2,151—2,151
Direcção Nacional de Administração e Finanças (Transportes e Comunicações)740—740
Direcção Nacional de Transportes Terrestres999—999
Direcção Nacional de Correios de Timor-Leste54810558
Autoridade da Aviação Civil de Timor-Leste1,0692,0003,069
Administração de Aeroportos e Navegação Aérea de Timor-Leste (Organismo Auto-Financiado)792—792
Autoridade Portuária de Timor-Leste (Organismo Auto-Financiado)3,848-1503,698
Instituto Público de Gestão de Equipamentos (Organismo Auto-Financiado)11,2512511,276
Operações do Berlin – Nakroma1,6372811,918
Gabinete do Secretário de Estado da Electricidade, Água e Urbanização61—61
Direcção Nacional de Administração e Finanças3,0166503,666
Direcção Nacional de Gestão dos Recursos de Água51—51
Direcção Nacional de Água e Saneamento12,761-7,9614,800
Electricidade de Timor-Leste EDTL (Organismo Auto-Financiado)23,23517,00040,235
Construção da Nova Central Eléctrica, Linha de Transmissão e Supervisão50,00010,01060,010
Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas63—63
Gabinete do Director-Geral62—62
Direcção Nacional de Administração e Finanças543—543
Direcção Nacional de Edificação, Habitação e Planeamento Urbano423—423
Direcção Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento281—281
Direcção Nacional de Estradas, Pontes e Controlo de Cheias73,399-4,05869,341
Gabinete do Vice-Ministro das Infra-Estruturas94—94
Ministério do Turismo, Comércio e Indústria38,37418,35256,726
Gabinete do Ministro do Turismo, Comércio e Indústria168—168
Gabinete de Auditoria Interna105-3075
Gabinete do Director-Geral465—465
Direcção Nacional de Adminstração e Finanças1,322—1,322
Direcção Nacional de Turismo – Pesquisa e Desenvolvimento229—229
Direcção Nacional do Comércio Externo793—793
Direcção Nacional do Comércio Doméstico2,890—2,890
Direcção Nacional da Indústria885—885
Inspecção Alimentar e Económica522—522
Inspecção-Geral dos Jogos197—197
Gabinete do Secretário de Estado do Turismo58—58
Direcção Nacional do Turismo4,5508825,432
Fundo de Segurança Alimentar26,19017,50043,690
Ministério da Agricultura e Pescas16,3983,06319,461
Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas107—107
Gabinete Jurídico28—28
Gabinete da Inspecção e Auditoria44—44
Gabinete Protocolo e Comunicação Social30—30
Direcção Nacional de Administração e Finanças1,1293881,517
Direcção Nacional de Pesquisa e Serviço Especial525—525
Direcção Nacional de Quarentena e Bio-segurança435—435
Direcção Nacional de Formação Técnica Agrícola653-60593
Direcção Nacional de Política e Planeamento255—255
Gabinete do Director-Geral34—34
Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Arboricultura69—69
Direcção Nacional de Agricultura e Horticultura2,5182,2834,801
Direcção Nacional de Plantas, Indústria e Agro-Comércio36054414
Direcção Nacional de Florestas5307537
Direcção Nacional de Irrigação e Gestão Útil da Agua3,714103,724
Gabinete do Secretário de Estado das Pescas69—69
Direcção Nacional das Pescas e Aquicultura77910789
Gabinete do Secretário de Estado da Pecuária69—69
Direcção Nacional da Pecuária e Veterinária758200958
Direcção Nacional de Apoio de Desenvolvimento Comunitário Agrícola29551346
Fundo de Desenvolvimento Comunitário1,000—1,000
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Aileu170—170
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Ainaro198—198
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Baucau284—284
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Bobonaro289—289
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Covalima241—241
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Ermera204—204
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Liquiçá196—196
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Lautém219—219
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Manatuto216—216
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Manufahi249—249
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Oecusse512—512
Direcção dos Serviços de Agricultura do Distrito de Viqueque277—277
Tribunais2,577—2,577
Conselho Superior de Magistratura Judicial23—23
Tribunal de Recurso868—868
Tribunais Distritais1,686—1,686
Procuradoria-Geral da República2,5501,4754,025
Provedoria de Direitos Humanos e Justiça864—864
Serviço Público de Radiodifusão, Televisão de Timor-Leste2,6996003,299
Televisão de Timor-Leste532—532
Administração e Finanças1,680—1,680
Rádio de Timor-Leste4876001,087
Comissão Nacional de Eleições4,153—4,153
Comissão Anti-Corrupção1,045—1,045
Comissão da Função Pública9336031,536
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