Contenção Orçamental e Qualidade da Despesa guiam a Elaboração do Orçamento de 2016
Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros e
Porta-voz Oficial do Governo de Timor-Leste
Díli, 18 de maio de 2015
Contenção Orçamental e Qualidade da Despesa guiam a Elaboração do Orçamento de 2016
Na passada quinta-feira, membros do Parlamento Nacional, membros do Governo, diretores-gerais, diretores nacionais, funcionários públicos superiores e funcionários de Empresas Públicas e Agências Autónomas reuniram-se no Salão Nobre do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação para participar nas “Jornadas Orçamentais”, um seminário de preparação do Orçamento de Estado de 2016. As “Jornadas Orçamentais”, também conhecidas como “Yellow Road Workshop”, são um encontro anual, que tem como missão observar as grandes questões a serem enfrentadas por Timor-Leste, especialmente no que diz respeito à utilização das finanças públicas: Onde estamos? Para onde vamos? e Que ações devemos tomar?
O seminário, organizado pelo Ministério das Finanças e liderado pelo Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Dr. Rui Maria de Araújo, incidiu na identificação das Prioridades Nacionais para 2016 e no “envelope fiscal” para 2016.
Durante o seminário, o Governo identificou as áreas da educação, saúde, agricultura e infraestruturas básicas como as prioritárias para 2016. Dentro das infraestruturas, destacam-se a manutenção, estradas, edifícios públicos e água e saneamento. Estas Prioridades Nacionais, identificadas para 2016, estão integradas no Programa do VI Governo Constitucional, que estabelece o Plano do Governo para os próximos dois anos e meio e no Plano Estratégico de Desenvolvimento a longo prazo de Timor-Leste, que traça o percurso da nação, rumo ao desenvolvimento, até 2030.
Depois de uma intensa discussão, o “envelope fiscal” para 2016 proposto no seminário foi de $1,3 mil milhões de dólares americanos, o que representa uma redução de 17% do montante do orçamento atual para 2015.Com a redução gradual do orçamento, o Governo pretende garantir a sustentabilidade fiscal. Foram feitas apresentações pormenorizadas sobre o desempenho e as perspetivas do Fundo Petrolífero, e sobre os fatores que têm impacto na sustentabilidade fiscal de Timor-Leste.
O Primeiro-Ministro sublinhou, durante as discussões, que “o Governo vai concentrar-se na qualidade de todos os aspetos do processo orçamental”, incluindo o planeamento, a orçamentação, a execução, a avaliação e a fiscalização.
Neste momento, os ministérios estão a preparar os seus próprios orçamentos, para apreciação até 15 de junho, e grande parte do planeamento orçamental para 2016 deverá ficar concluído até ao final de julho de 2015.
O Porta-voz do Governo, o Ministro de Estado Ágio Pereira, elogiou o Ministério das Finanças e sublinhou a contribuição ativa dos participantes durante as Jornadas Orçamentais. O Ministro referiu que “o planeamento eficaz e os esforços para melhorar a qualidade do processo orçamental, no seu todo, irão fazer com que o povo timorense valorize a aplicação do dinheiro, resultado que, em última análise, nos beneficia a todos.”
