Governo de Timor-Leste

O Governo de Timor-Leste, através da Secretaria de Estado da Promoção de Igualdade (SEPI), celebrou, dia 8 de Março, o Dia Mundial da Mulher no Centro de Convenções de Díli, sob o tema “Participação das Jovens no Desenvolvimento Nacional em prol da Transformação no Futuro” no sentido de haver um trabalho conjunto em prol da promoção da igualdade do género em Timor-Leste.

O Primeiro-Ministro Kay Rala Xanana Gusmão referiu ser “uma grande honra e um privilégio estar aqui, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, e ter a oportunidade de render uma homenagem a todas as mulheres timorenses”. Continuou o seu discurso dizendo que “falar da Mulher em geral implica, necessariamente, fazer uma referência muito especial a todas as mulheres que nasceram em Timor-Leste e que tanto têm dado em prol da nossa querida Nação. Considero que a mulher timorense é sinónimo de coragem e determinação! Para além de um importante papel que tem vindo a desempenhar na construção do nosso Estado, a mulher timorense é impulsionadora da nossa vida em sociedade. É a mulher que cuida dos nossos lares, que cuida dos nossos filhos e que cuida também, e cada vez mais, do crescimento da nossa Nação e do crescimento da nossa economia”.

O Chefe do Governo elogiou a Secretária de Estado da Promoção de Igualdade, Idelta Rodrigues, pelo seu empenho e dedicação em prol das mulheres timorenses e, também, pela organização desta iniciativa e parabenizou “todas as mulheres aqui presentes neste dia tão especial que visa colocar a mulher no lugar que ela merece e ocupa na sociedade”.

Idelta Rodrigues, no seu discurso, falou sobre as actividades desempenhadas pela SEPI, na área de promoção da Igualdade de Género no decurso da sua tutela. Segundo a Secretária de Estado da Promoção de Igualdade, durante o ano 2007, a SEPI começou por planear a sua nova estrutura e ao mesmo tempo elaborar o Decreto-Lei da sua Orgânica no sentido de identificar as áreas prioritárias de trabalho e estudar o plano estratégico de 2006 a 2011, adaptando-o à situação real da SEPI segundo o contexto de Timor-Leste.

Idelta Rodrigues adiantou ainda que, no início do ano 2009, a SEPI estabeleceu uma equipa conjunta para revisão do esboço de Lei Contra a Violência Doméstica, que foi aprovada pelo Parlamento Nacional no mês de Maio de 2010 e posteriormente promulgada pelo Presidente da República. A Lei Contra Violência Doméstica tem como objectivo implementar medidas de prevenção da violência doméstica e garantir o direito de apoio à vítima. A violência doméstica é um crime público, previsto na lei, que inclui violência física, sexual, psicológica e económica e cabe ao Estado tomar as medidas necessárias à sua prevenção.

Por último, a Secretária de Estado agradeceu à Associação de Mulheres Empresárias Timorense, à sociedade civil, pelo apoio, colaboração e trabalho de equipa durante a realização deste evento. “Parabéns a todas as mulheres do mundo e especialmente a todas as mulheres timorenses”, concluiu Idelta Rodrigues.

Nesta cerimónia a SEPI entregou prémios aos Ministérios e Secretarias de Estado pela forma criativa como implementaram e abordaram a estratégia integrada de género. Os prémios, Top Ten Record, foram entregues ao MAP, MED, MSS, ME, MJ, MS, SEFOPE, SED, SES, e SERN.