Briefing com os parceiros de desenvolvimento sobre a operacionalização do PED: “Da Ajuda Eficaz ao Desenvolvimento Eficaz”
No dia 19 de Agosto, o Ministério das Finanças realizou uma reunião com os parceiros de desenvolvimento com a temática “Operacionalização do Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED): da ajuda eficaz ao desenvolvimento eficaz”.
Na reunião que decorreu no Espaço do Conhecimento do Ministério das Finanças, Emília Pires, abordou a necessidade de assistência por parte dos parceiros de desenvolvimento relativamente à operacionalização do PED, com o foco na passagem de uma ajuda eficaz a um desenvolvimento eficaz. A Ministra das Finanças advertiu ainda os parceiros de desenvolvimento para que tenham em consideração os compromissos globais nos vários fóruns de que Timor-Leste faz parte tais como a Declaração de Paris, a Agenda para a Acção Accra (AAA), a Declaração de Díli, as reuniões do g7+ sobre os Estados Frágeis e o Pacto de Desenvolvimento de Díli, recentemente ratificado em Díli com vista ao Fórum de Alto Nível de Busan (Coreia do Sul).
Emília Pires reconheceu que foram atingidos vários progressos mas apelou aos parceiros de desenvolvimento para que providenciem assistência nas regiões onde a pobreza é ainda elevada e nas áreas em que as condições básicas, como o acesso a água, saneamento ou educação, ainda não estão asseguradas.
A Ministra das Finanças informou que foi criada a Plataforma de Gestão de Ajuda ao Desenvolvimento, uma base de dados de monitorização do compromisso e contribuição dos parceiros de desenvolvimento na implementação do PED.
Houve ainda oportunidade de informar quais são os próximos passos: primeiro, monitorizar a implementação do PED, pelo que foram criados vários grupos de trabalho que informarão os parceiros de desenvolvimento do seu progresso. Segundo, a implementação da Política de Assistência Técnica, que se focará na clareza da descrição de funções de qualquer posição/função levada a cabo pelos parceiros de desenvolvimento.
O resultado da reunião foi o compromisso de se estabelecerem duas pequenas equipas de trabalho, que se dedicarão a:
- Rever o nível salarial de parceiros de desenvolvimento e Governo. Esta revisão é importante se tivermos em consideração que muitos funcionários públicos qualificados são absorvidos pelos próprios parceiros de desenvolvimento que oferecem salários mais elevados. Foi acordado que farão parte desta equipa o Banco Mundial, a Austrália, as Nações Unidas e o Ministério das Finanças.
- Estudar a possibilidade de se criar um órgão de monitorização de alto nível. Foi acordado que farão parte desta equipa os Estados Unidos da América, as Nações Unidas e o Ministério das Finanças.
