Comissão da Função Pública promove formação de caráter para 176 funcionários da Administração Pública
A Comissão da Função Pública (CFP), em cooperação com as FALINTIL–Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL), realizou, no dia 28 de setembro de 2026, em Letefoho, no Município de Ermera, a cerimónia oficial de abertura da segunda fase da Formação de Caráter para 176 funcionários de ministérios e instituições públicas, destinada a reforçar a disciplina, a integridade, a responsabilidade e a ética no serviço público. 
A cerimónia contou com a participação do Ministro da Justiça, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, da Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Jesuína Maria Ferreira Gomes, do Presidente da Comissão da Função Pública, Agostinho Letêncio de Deus, do Brigadeiro-General José da Costa Soares “TRIX”, de representantes das F-FDTL e da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL), do Vice-Presidente da Comissão A do Parlamento Nacional, António Verdial de Sousa, e do Presidente da Autoridade Municipal de Ermera, José Martinho dos Santos Soares, entre outros representantes de instituições públicas e autoridades locais.
Subordinada ao tema “Desenvolver funcionários com caráter forte e integridade para a dignidade e imagem das instituições do Estado”, a formação dá continuidade à primeira fase do programa, que abrangeu igualmente 176 funcionários de ministérios e instituições públicas.
Na abertura, o Presidente da Comissão da Função Pública destacou que o processo de construção do Estado exige, além de conhecimentos e capacidades técnicas, funcionários públicos com caráter, disciplina e sentido de responsabilidade. Agostinho Letêncio de Deus afirmou que o caráter permite conciliar os princípios de liberdade próprios de uma sociedade democrática com as exigências de disciplina, respeito pela hierarquia e qualidade do atendimento na Administração Pública.
O Presidente da CFP salientou ainda que o programa procura transmitir aos funcionários públicos valores associados à história da luta de libertação nacional e ao exemplo dos heróis e mártires, nomeadamente a disciplina, a dedicação e o serviço ao Estado. Neste âmbito, a Comissão da Função Pública estabeleceu a cooperação com as F-FDTL para integrar estes princípios no processo de formação.
O Ministro da Justiça destacou a cooperação institucional na realização do programa e o seu contributo para o desenvolvimento das instituições do Estado, através da preparação dos funcionários públicos ao nível do comportamento, das capacidades e do exercício das suas responsabilidades.
A formação inclui componentes sobre desenvolvimento pessoal, respeito por si próprio e pelos outros, honestidade, responsabilidade, comunicação, ética, integridade, patriotismo e nacionalismo. O programa aborda também os direitos e deveres na Administração Pública, com destaque para a lealdade, obediência, sigilo, assiduidade e pontualidade, bem como o processo disciplinar, as sanções aplicáveis e as consequências das infrações no exercício de funções públicas.
O programa contempla ainda matérias relacionadas com gestão do tempo, história de Timor-Leste, profissionalismo, resiliência e exercício físico. A componente formativa combina sessões em sala de aula com atividades práticas no terreno.
A iniciativa insere-se nos esforços de reforma e desenvolvimento da Administração Pública, focado na consolidação de uma cultura de serviço assente na responsabilidade, disciplina, integridade e respeito pelos princípios que orientam o exercício de funções públicas.
