Restruturação da PNTL
A estrutura da Polícia Nacional de Timor-Leste tem vindo a sofrer melhoramentos, por parte do IV Governo Constitucional, no sentido de a tornar mais eficaz, mais eficiente e mais próxima da população.
Uma das primeiras medidas a ser tomada para atingir estes objectivos foi tornar a PNTL numa polícia comunitária. A aprovação de uma nova Lei Orgânica e de um Regime de Carreiras, em 2009, foi também importante, dando aos polícias uma nova motivação, tal como o aumento salarial. “O salário básico da Polícia, em Timor-Leste, podemos dizer que ainda é baixo, mas antigamente era muito baixo, 85 dólares, não dava sequer para fazer face às despesas normais. Agora, um agente em início de carreira recebe 205 dólares”, esclareceu o Secretário de Estado da Segurança, Francisco Guterres, ao programa da Rádio Timor-Leste “Adeus Conflito Bem-vindo Desenvolvimento”.
Em estudo, está o processo de supervisão da Polícia, para uma identificação e responsabilização mais rigorosa dos agentes que não cumprem devidamente as suas funções.
Ao nível logístico, foram já construídos novos edifícios para a PNTL, estando o processo de melhoria das infra-estruturas quase concluído, e foram adquiridos novos veículos. Está a ser preparada uma equipa para avaliar os equipamentos e a logística existente, a nível nacional, para melhor planear a aquisição de novos materiais.
Segundo o Secretário de Estado da Segurança, “todas estas medidas estão a contribuir para que a PNTL esteja a trabalhar melhor. De acordo com uma pesquisa que fizemos, a comunidade está mais próxima da Polícia, com quase 80 por cento da população a manifestar que tem mais confiança na Polícia. Consideramos que as alterações que temos planeado vão resultar numa melhoria significativa. As sinergias estão a andar melhor. Eu acho que a Polícia está a funcionar melhor, mesmo que às vezes tenhamos pequenos problemas, como questões de logística ou de disciplina – alguns agentes ainda não estão bem dentro das regras – mas a maioria está a trabalhar melhor, está a desempenhar melhor as suas funções”.
