PNTL: de 2000 a 2011
A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) completou 11 anos de existência no dia 27 de Março. Este artigo apresenta uma breve história da instituição nacional, cujo 11.º aniversário foi particularmente importante na medida em que foi precisamente neste dia que a PNTL retomou o poder executivo da segurança nacional, entregue, desde 2006, à Polícia das Nações Unidas (UNPOL). “O aniversário de 27 de Março de 2011, marca dois eventos muito importantes para nós. Em primeiro lugar o próprio aniversário em si, que é um momento de reflexão, uma oportunidade para avaliarmos o trabalho feito pela PNTL. Em segundo lugar, foi neste aniversário que foi feita a entrega de poder da UNPOL à nossa Polícia”, afirmou o Secretário de Estado da Segurança, Francisco Guterres, em entrevista ao programa da Rádio Timor-Leste, “Adeus Conflito, Bem-vindo Desenvolvimento”.
Criada em 2000 pela UNTAET (Administração Transitória de Timor-Leste pelas Nações Unidas), a PNTL tem vindo a crescer e a estabelecer-se de uma forma lenta e pouco regular, tendo precisado, mais do que uma vez, de apoio externo para garantir a segurança no País. Logo em Dezembro de 2002, sete meses após a restauração da independência, foi necessária a intervenção das forças militares internacionais da Missão das Nações Unidas presente em Timor-Leste para o restabelecimento da ordem pública.
Em 2004, a PNTL assumiu as suas funções, tornando-se a única força policial responsável pela segurança interna do País. Após dois anos de uma aparente estabilidade, em Abril de 2006, a crise voltou à jovem Nação. As autoridades Timorenses viram-se, então, obrigadas a solicitar novo apoio à Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU assumiu a responsabilidade da segurança, tendo ficado a PNTL dependente da UNPOL.
Em 2008, com a situação estabilizada, a transferência de poder começou a ser planeada de maneira a que fosse feita de forma consistente e segura. Ao mesmo tempo que os operacionais recebiam formação, o Governo reorganizava a Polícia, aprovando uma nova Lei Orgânica e um Regime de Carreiras que melhor se adequavam às suas características.
Assim, em 2009, a PNTL começou a reassumir faseadamente o garante da segurança interna do País. A primeira unidade a recuperar as suas funções foi o Comando Distrital de Lautém. Seguiram-se Oe-cusse Ambeno e Manatuto e, posteriormente, de forma gradual, todos os Comandos Distritais do País. A transferência total do poder executivo da segurança da UNPOL para a PNTL culminou em Díli, na comemoração do 11.° aniversário da Polícia Nacional, no dia 27 de Março de 2011.
O Secretário de Estado da Segurança, considera que se trata de um “desafio que a Polícia vai enfrentar, especialmente, no futuro. Sabemos que temos ainda alguns problemas para resolver mas estou confiante de que a PNTL vai trabalhar ainda melhor”.
