Ministério das Finanças faz demonstração acerca do Planeamento dos Recursos do Governo e das soluções oferecidas pela FreeBalance
No sentido de fortalecer a Gestão das Finanças Públicas, o Governo tem apostado no melhoramento do sistema de gestão financeira. O Ministério da Finanças promoveu esta sexta-feira, dia 10 de Dezembro, uma demonstração, aos membros do Governo, das novas funcionalidades do sistema de gestão de informação financeira, implementado pela FreeBalance no ano de 2000.
Recordando, a FreeBalance providenciou um sistema que cobria o controlo orçamental, a contabilidade geral, as compras e os pagamentos e, embora se tivesse estendido também ao desempenho orçamental e às receitas, o sistema carece ainda da possibilidade da análise de dados bem como de uma melhor transparência e responsabilização.
Este ano, e de acordo com estas necessidades, o Ministério das Finanças voltou a requerer os serviços da Freebalance no sentido de melhorar o Sistema de Informação de Gestão Financeira (SIGF) e, por consequência, da Gestão das Finanças Públicas.
O objectivo desta reforma na Gestão das Finanças Públicas é promover o aumento da transparência, responsabilidade e boa governação e centra-se sobretudo no Portal da Transparência, no Portal dos e-Aprovisionamento e nos Painéis Ministeriais.
O Portal da Transparência exibe o orçamento, e a informação sobre a execução orçamental, permitindo uma fácil leitura e num formato disponível ao público. Assim, cidadãos, doadores, parceiros, organizações não-governamentais e imprensa podem ter acesso, passo a passo e o mais actual possível, à execução orçamental por parte do Governo.
O Portal do e-Aprovisionamento promove o desenvolvimento económico, uma vez que aumenta a participação dos fornecedores. Todas as oportunidades de concurso estarão listadas num único local, garantindo aos fornecedores uma licitação justa e transparente das propostas do Governo.
Os Painéis Ministeriais integram dados de diferentes sistemas e permite que as informações sejam apresentadas exclusivamente para cada ministério. Controlam, ainda, os dados com precisão e geram um alerta quando alguma coisa não está correcta.
O IV Governo Constitucional continuará, em 2011, com as melhorias no programa de Gestão das Finanças Públicas. Muitos projectos, entregues em 2010, serão aproveitados para melhorar e introduzir novas soluções de planeamento de recursos do Governo em 2011, e serão descentralizados para as linhas ministeriais assim como para os distritos. No próximo ano pretende-se reforçar o Portal da Transparência, que os Painéis Ministeriais forneçam indicadores financeiros e não-financeiros, ter ferramentas avançadas de compras e análise de pagamentos e que haja um reforço da gestão documental.
