Governo de Timor-Leste

A Secretária de Estado da Igualdade, Elvina Sousa Carvalho, participou, no dia 28 de outubro de 2024, no Colóquio sobre o “Programa Juntos pela Igualdade”, evento realizado em Díli com o objetivo de fortalecer práticas institucionais na prevenção e resposta à Violência Baseada no Género (VBG) em Timor-Leste. Organizado em parceria com as agências das Nações Unidas – ONU Mulheres, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) – e com o apoio financeiro da Agência de Cooperação Internacional da Coreia (KOICA), o colóquio reuniu representantes de diversas entidades nacionais e internacionais. 

O evento teve como principais objetivos promover a partilha de conhecimentos para fomentar a colaboração e o intercâmbio de melhores práticas entre os parceiros; evidenciar o impacto sustentável das intervenções eficazes, que podem servir de modelo para uma adoção mais ampla; desenvolver planos de ação que apoiem a sustentabilidade de longo prazo; e incentivar todas as partes interessadas a manter e expandir os esforços institucionais de prevenção e resposta à VBG.

Durante a sessão, foram destacadas as conquistas significativas obtidas pelo Governo, pela sociedade civil e pelos parceiros de desenvolvimento ao longo dos últimos quatro anos, incluindo uma redução de 37% nas mulheres e de 23% nos homens que justificam a violência. Outras realizações incluem a inclusão da VBG e da educação para a saúde sexual no currículo das escolas secundárias, a criação de 34 centros de apoio informados sobre trauma para sobreviventes e o aperfeiçoamento de políticas e procedimentos operacionais para garantir um impacto duradouro. No total, estas iniciativas beneficiaram diretamente mais de 61 mil pessoas e alcançaram uma população de mais de 300 mil em todo o país. 

Durante o seu discurso, a Secretária de Estado Elvina Sousa Carvalho destacou o compromisso do Governo em promover um ambiente seguro e livre de violência para mulheres e raparigas: “Estamos todos a trabalhar em conjunto para combater a violência contra as mulheres e raparigas em Timor-Leste. Esta luta visa não só alcançar a igualdade de género, mas também construir uma geração futura livre de todas as formas de violência,” afirmou.

Elvina Sousa Carvalho acrescentou ainda que “a Secretaria de Estado da Igualdade continua empenhada em reforçar a coordenação da Comissão Interministerial para a implementação do Plano de Ação Nacional sobre a Violência Baseada no Género, com o reforço das ferramentas de monitorização e avaliação para medir os avanços, para identificar lacunas e melhorar as intervenções no futuro”. 

O Coordenador Residente Interino da ONU, Arvind Mathur, também enalteceu os esforços conjuntos e a importância de uma educação fundamentada na igualdade, referindo que “integrar a violência baseada no género e os direitos à saúde na educação dos nossos jovens é um passo em direção a um futuro livre de violência e enraizado na igualdade”.

O colóquio contou ainda com a participação de representantes da sociedade civil, da Procuradoria-Geral da República, da KOICA, e de outras instituições que atuam na prevenção da violência baseada no género. Ao longo do evento, foram apresentados projetos de capacitação e iniciativas de transformação social, desde a educação em saúde sexual nas escolas até ao reforço do acesso a serviços de saúde e justiça para as vítimas de violência.

A encerrar, a Secretária de Estado Elvina Sousa Carvalho expressou a sua gratidão às agências da ONU e a todos os parceiros que, em conjunto, trabalham em prol de um Timor-Leste mais igualitário e livre de violência.