Lançamento de Procedimentos Operacionais Padrão para Proteção de Crianças e Resposta à Violência de Género
O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, em colaboração com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a The Asia Foundation, lançou no dia 18 de julho de 2024 dois Procedimentos Operacionais Padrão para a proteção de crianças e jovens e para a coordenação da resposta à violência de género. O evento teve lugar na Sala de Conferências do Hotel Novo Turismo, em Díli.
Os novos procedimentos são ferramentas práticas que visam melhorar a gestão de casos de proteção infantil e violência baseada no género em Timor-Leste, tanto em contextos regulares como de emergência.
Durante a cerimónia de lançamento, a Ministra da Solidariedade Social e Inclusão, Verónica das Dores, destacou a importância destes procedimentos para garantir uma gestão eficaz e apropriada dos casos de proteção infantil e de violência baseada no género no nosso país.
A Representante da UNICEF em Timor-Leste, Patrizia DiGiovanni, sublinhou a relevância dos procedimentos para a gestão de casos de proteção de crianças e jovens, afirmando esta é uma ferramenta prática nas mãos da força de trabalho do serviço social, que pode acompanhar cada passo com confiança e clareza, até que a criança esteja segura. DiGiovanni também realçou a importância dos procedimentos operacionais padrão para a coordenação e resposta à violência de género, contribuindo para a plena implementação da Lei sobre a Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, promulgada em 2023.
No decorrer do evento, a UNICEF entregou 36 computadores portáteis e duas impressoras ao Ministério da Solidariedade Social e Inclusão, destinados aos trabalhadores dos serviços sociais para permitir uma utilização plena do sistema digital de gestão de casos de proteção infantil Primero, adotado no início deste ano. Esta doação visa fortalecer a formação de agentes de proteção infantil, pontos focais de violência baseada no género e departamentos de proteção infantil.
Este esforço colaborativo conta com o apoio financeiro do Governo da Austrália e do Gabinete de Assistência Humanitária da USAID.