Diálogo Nacional entre Crianças e Presidente da República, Parlamento Nacional, Governo e Parceiros de Desenvolvimento em Timor-Leste
O Ministério da Solidariedade Social e Inclusão (MSSI), através do Instituto Nacional dos Direitos da Criança, I.P., realizou um diálogo nacional entre crianças e o Presidente da República, Parlamento Nacional, membros do Governo e parceiros de desenvolvimento em Timor-Leste, com o tema "Ouçam as Nossas Vozes para Garantir e Realizar os Nossos Direitos". O evento decorreu no Centro de Convenções de Díli, no dia 16 de fevereiro de 2023.
No seu discurso, o Presidente da República, Jose Ramos-Horta, afirmou que "Precisamos de fazer um planeamento e estratégia política para as crianças, fazer um planeamento adequado e contratar pessoas competentes para a sua execução, precisamos estabelecer parcerias entre o Governo e a comunidade internacional, especialmente os nossos parceiros internacionais que estão preocupados com a educação infantil e a nutrição. Devemos dar prioridade a orçamentos para as crianças, especialmente na área da educação, nutrição e outras áreas para garantir os seus direitos em Timor-Leste".
A Vice-Ministra do MSSI, Signi Verdial, assumiu o compromisso do Estado de Timor-Leste em garantir os direitos das crianças e dar-lhes proteção para poderem desenvolver o seu potencial e criar um futuro melhor para Timor-Leste. O Governo, em conjunto com instituições de Solidariedade Social, presta assistência às crianças vítimas de violência doméstica e violência baseada no género e crianças envolvidas em conflitos legais e também na promoção dos direitos das crianças.
O Representante da UNICEF, Bilal Durrani, na sua intervenção, afirmou que “quase metade das crianças em Timor-Leste vive no limiar da pobreza, desnutridas, e que cerca de 63% das crianças com menos cinco anos ou menos sofrem de anemia”, mas salientou que “a sociedade e as mães e pais do país, bem como o Presidente da República, definiram as crianças como a maior prioridade nacional, para um Timor-Leste sem crianças mortas à nascença e com todas as crianças saudáveis, bem-nutridas, a aprender e em segurança, por isso, esperamos que o futuro traga mudanças positivas para as nossas vidas”.
A Presidente do Instituto Nacional dos Direitos da Criança, Dinorah Granadeiro, referiu que o diálogo teve como objetivo ouvir diretamente das crianças quais as suas preocupações e sugestões para poderem ser consideradas pelas diferentes linhas ministeriais, instituições e parceiros, para que se encontrem soluções que garantam e protejam os direitos das crianças. Os resultados deste diálogo serão registados num relatório que será submetido às instituições relevantes para procurarem solucionar as preocupações e sugestões apresentadas.
Por último, o Representante das Crianças em Timor-Leste, Olavio Almeida de Araújo, pediu a todas as instituições que lutem seriamente pelos direitos das crianças, especialmente na educação, saúde, justiça, nutrição e outras áreas, agradecendo ao Governo e aos parceiros de desenvolvimento por esta oportunidade.